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Livro Bens Públicos E O Registro De Imóveis: Coleção Direito Imobiliário - V2 - Pedroso - RT

Código: 9786559912421 Marca: REVISTA DOS TRIBUNAIS - RT

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ISBN 9786559912421
Edição 2
Ano 2022
Idioma Português
Autor Pedroso
Páginas 272
Encadernação Brochura
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Sinopse:
O trabalho apresenta de forma aprofundada como. Os. Bens. Públicos devem ser tratados no âmbito registral, com enfoque pelos Direitos Civil, Administrativo e Registral imobiliário.os. Principais. Aspectos. Dos. Bens. Públicos. Apresenta. O. Regime. Jurídico. Geral aplicável aos imóveis do patrimônio público e delineia o procedimento de abertura de matrículas. Dos. Bens. Públicos. No. Registro. De. Imóveis. Aborda,. Ainda,. Temas. Como terras. Indígenas. E. De. Comunidades. Remanescentes. De. Quilombolas,. Concessão. De. Direito. Real. De. Uso,. Imissão. Provisória. Na. Posse. E. Vias. Públicas. Ao. Tratar. Do. Tombamento,. Aborda. Tema. Referente ao interesse público sobre o bem particular. Por fim, apresenta, de modo amplo, o regime registral imobiliário dos terrenos de marinha. O conteúdo é pensado da perspectiva do registrador imobiliário.