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Livro Clt e Sumulas do Tst Comentadas - Almeida

Código: 9788533954007

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ISBN 9788533954007
Edição 20
Ano 2019
Idioma Português
Autor Almeida
Páginas 1464
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

SINOPSE:

Nas palavras do prefaciador da obra, Amador Paes de Almeida: ¿Desta feita, reunindo qualidade, competência e talento, brinda-nos com a sua CLT e Súmulas do TST Comentadas, trazendo, numa linguagem clara e precisa, a interpretação mais correta da nossa complexa legislação trabalhista, livro que, escudado com mais de 40 anos de magistério universitário e 30 anos como magistrado do trabalho, recomendamos como orientador indispensável a advogados e universitários em geral¿.

A obra contempla: ¿ CLT comentada ¿ Súmulas do TST comentadas ¿ Constituição Federal ¿ Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB ¿ Legislação Complementar selecionada ¿ Súmulas dos Tribunais Superiores relacionadas à matéria ¿ Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST ¿ Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho ¿ Enunciados das Jornadas de Direito do TST/ANAMATRA

Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas:

¿ CLT: atualizada até a Lei nº 13.660/2018

¿ LINDB: atualizada pela Lei no 13.655/2018

¿ Estatuto da OAB: atualizado pela Lei no 13.725/2018

¿ Lei do PIS/PASEP: atualizada pela Lei no 13.677/2018

¿ Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei no 13.670/2018

¿ Lei do Motorista Profissional: atualizada pela Lei no 13.711/2018

¿ Regulamento do FGTS: atualizado pelo Dec. no 9.345/2018

¿ Lei no 13.601/2018 (regulamento da profissão de Técnico em Biblioteconomia)

¿ Lei no 13.653/2018 (regulamento da profissão de Arqueólogo)

¿ Res. do MPT no 157/2018: institui o Núcleo Permanente de Incentivo à
Autocomposição em seu âmbito de atuação

¿ IN do TST no 41/2018: dispõe sobre a aplicação das normas processuais da
CLT alteradas pela Reforma Trabalhista

¿ Port. do MT no 349/2018: estabelece normas para a execução da Reforma
Trabalhista no âmbito do Ministério do Trabalho

¿ Novas Súmulas do STJ

Índice:
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