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ISBN 9786555767384
Edição 13
Ano 2022
Idioma Português
Autor Machado/zainaghi
Páginas 1264
Encadernação Brochura
Disponibilidade Esgotado na Editora
Sinopse:
CLT interpretada – artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, agora em 13 edição, sob a organização do Professor Costa Machado e coordenação do Professor Domingos Sávio Zainaghi, faz parte da bem-sucedida linha de Códigos interpretados em formato reduzido da Editora Manole.
Trata-se de obra didática, completa e fácil de manusear. Didática porque, sendo a maioria de seus autores professores de Direito do Trabalho e/ou Direito Processual do Trabalho, incluindo o coordenador, a preocupação pedagógica é uma constante, o que torna a obra um sucedâneo dos manuais existentes nas livrarias jurídicas. Completa porque corresponde ao único trabalho disponível no mercado que realmente apresenta interpretações artigo por artigo, parágrafo por parágrafo da CLT. Fácil de manusear e transportar por conta do seu formato reduzido, que permite ao aluno levar todos os dias a sua CLT interpretada para a faculdade e ao profissional levá-la para o fórum e suas audiências.
Sumário:
Índice dos comentários
Apresentação do organizador
Apresentação do coordenador
Notas do coordenador
Lista de abreviaturas e siglas
Índice sistemático da CLT
Decreto-lei n. 5.452, de 01.05.1943 (aprova a Consolidação das Leis do Trabalho)
Consolidação das Leis do Trabalho
Anexo I – Disposições da CF orientadoras para a CLT
Anexo II – Composição atual de cada um dos TRTs (art. 670, CLT)
Anexo III – Divisão territorial atual dos TRTs (art. 674, CLT)
Anexo IV – LC n. 75, de 20.05.1993 (excertos)
Anexo V – Portaria n. 88 (SIT/DSST), de 28.04.2009, e Decreto n. 6.481, de 12.06.2008
Anexo VI – Normas trabalhistas no período da Covid-19 (Domingos Sávio Zainaghi)
Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do Tribunal Superior do
Trabalho (TST)
Súmulas do TST
Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Pleno do TST
Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do TST
Orientações Jurisprudenciais Transitórias da Seção de Dissídios Individuais 1 (SDI-1) do TST
Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Individuais 2 (SDI-2) do TST
Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TST
Precedentes Normativos da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TST
Índice alfabético-remissivo da CLT
Índice alfabético-remissivo das Súmulas do TST
Sobre o Autor:
Costa Machado: Bacharel, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da USP desde 1984, tendo regido, recentemente, as cadeiras Instituições Judiciárias, Tutela Jurisdicional dos Interesses Transindividuais, Processo Civil Aplicado, Procedimentos Especiais e Tutelas Sumárias em Espécie. Professor do curso de mestrado em Direitos Humanos Fundamentais do Centro Universitário FIEO (UNIFIEO). Pró-reitor de desenvolvimento e relações comunitárias do UNIFIEO. Ex-professor dos cursos de mestrado da Universidade de Guarulhos (UnG) e da Universidade de Franca (Unifran). Ex-coordenador de Processo Civil da Escola Paulista de Direito (EPD). Advogado – consultor jurídico e parecerista em São Paulo.
Domingos Sávio Zainaghi: Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-doutorado em Direito do Trabalho pela Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha. Presidente honorário da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social e do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo. Membro da Academia Paulista de Direito e da Academia Nacional de Direito Desportivo. Professor Honoris Causa da Universidad Paulo Freire, da Nicarágua. Professor do curso de mestrado do UNIFIEO. Advogado.
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