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Livro Codigo Civil Comentado - Vol. Xx - Artigos 1.991 a 2.027 - Col. Codigo Civi - Oliveira/azevedo(coo

Código: 9788522438006

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ISBN 9788522438006
Edição 1
Ano 2004
Idioma Português
Autor Oliveira/azevedo(coo
Páginas 274
Encadernação
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que selecionou uma equipe técnica para comentar os 2.046 artigos do novo Código, comparando-se com a disciplina da matéria do Código anterior. Os títulos, preparados e escritos por juristas consagrados e especialistas nos temas que comentam, estão dispostos nos 21 volumes que integram a obra. Este volume contém análise das disposições finais do Código Civil em matéria sucessória. Trata-se do Título IV do Livro V, que abrange os artigos 1.991 a 2.027. Não obstante a denominação Inventário e Partilha, a matéria aqui examinada não é de caráter processual. A preocupação do legislador civil restringe-se a determinados temas inerentes ao processo de inventário, mas que se colocam no plano do direito material que lhe é subjacente.