Livro - Codigo de Processo Civil Anotado - Theodoro Junior

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ISBN 9786559642878
Edição 25
Ano 2022
Idioma Português
Autor Theodoro Junior
Páginas 1696
Encadernação Capa dura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

SINOPSE:
A partir da comparação (CPC/2015 X CPC/1973), é possível notar que alguns institutos processuais foram criados, enquanto outros, ultrapassados, foram eliminados. Entretanto, a sistemática do CPC de 1973 se manteve no Código de Processo Civil Anotado, assim como a orientação jurisprudencial traçada pelos tribunais superiores durante o regime da legislação substituída pelo atual CPC.



Esta nova edição de Humberto Theodoro Jr. traz conteúdo de acordo com as alterações da Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019), que, ao modificar o direito material, produziram reflexos significativos no âmbito de procedimentos civis, como a desconsideração da personalidade jurídica e as revisões judiciais de negócios jurídicos; com a Lei nº 14.112/2020, que alterou a Lei de Falências e Recuperação Judicial; e com a Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/2021.

Sumário:

Parte Geral

Livro I - Das Normas Processuais Civis

Livro II - Da Função Jurisdicional

Livro III - Dos Sujeitos do Processo

Livro IV - Dos Atos Processuais

Livro V - Da Tutela Provisória

Título I – Disposições Gerais – Arts. 294 a 299

Livro VI - Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo

Parte Especial

Livro I - Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença

Livro II - Do Processo de Execução

Título I – Da Execução em Geral

Livro III - Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais

Livro Complementar

Disposições Finais e Transitórias



Sobre o Autor:

Humberto Theodoro Jr.

Professor Titular aposentado da Faculdade de Direito da UFMG.

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Membro da comissão de juristas encarregados pelo Senado Federal da elaboração do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil Brasileiro.

Doutor. Advogado (Parecerista).

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