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Livro Código de Processo Civil Comentado - Marinoni - RT

Código: 9786526003695 Marca: REVISTA DOS TRIBUNAIS - RT

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ISBN 9786526003695
Edição 9
Ano 2023
Idioma Português
Autor Marinoni/ Arenhart
Páginas 1256
Encadernação Brochura
Disponibilidade 13 a 15 dias úteis + prazo do frete escolhido

Sinopse:
Desde a formação da ciência jurídica da tradição romano-canônica, a prática do direito orientou-se pela doutrina formada em torno de textos dotados de autoridade primeiro com a Glosa e logo em seguida com os Comentários. Esse hábito de argumentar invocando acommunis opinio doctorum é particularmente tão arraigado na história do direito luso-brasileiro que a glosa de Accursio e a opinião de Bartolus constituíam fonte subsidiária do direito nas Ordenações Afonsinas e Manuelinas, tendo inclusive mantido esse mesmo patamar nas Ordenações Filipinas com a única diferença de que a glosa de Accursio e a opinião de Bartolus não poderiam ser contrárias àcommunis opinio doctorum para então figurarem como fonte do direito. Nesse cenário, em que se refletem as mais fundas raízes da cultura jurídica brasileira, é natural que Códigos Comentados tenham adquirido grande importância na vida do direito brasileiro. [...]