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Livro Codigo de Processo Penal e Constituicao Federal - Editora Saraiva

Código: 9788553604326 Marca: Saraiva

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ISBN 9788553604326
Edição 59
Ano 2019
Idioma Português
Autor Editora Saraiva
Páginas 1008
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
"A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Penal e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Processual Penal com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. O Código de Processo Penal é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Destaques desta edição: • Alterações no art. 292 do Código de Processo Penal (Lei n. 13.434, de 1242017); • Lei n. 13.431, de 442017 (Criança e adolescente vítima ou testemunha de violência); • Lei n. 13.445, de 2452017 (Lei de Migração). "

Sinopse:
A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Penal e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Processual Penal com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. O Código de Processo Penal é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Destaques desta edição: • Alterações no art. 292 do Código de Processo Penal (Lei n. 13.434, de 1242017); • Lei n. 13.431, de 442017 (Criança e adolescente vítima ou testemunha de violência); • Lei n. 13.445, de 2452017 (Lei de Migração).