ISBN 9788553217168
Edição 1
Ano 2019
Idioma Português
Autor Cavalcanti
Páginas 640
Encadernação Brochura
Sinopse:
NossoO CPC/2015 promoveu 2 (duas) relevantes modificações no tocante aos limites da coisa julgada: (a) ampliou os limites objetivos da coisa julgada material, admitindo que a decisão relativa à questão prejudicial se torne indiscutível, quando previstos os requisitos do art. 503, 1 e 2 , do CPC/2015; e (b) consagrou a possibilidade de extensão dos limites subjetivos da coisa julgada para beneficiar terceiros, conforme autorização extraída da parte final do art. 506 do CPC/2015. No intuito de apresentar soluções aos diversos problemas relacionados às modificações introduzidas pela nova legislação, o livro Coisa Julgada & Questões Prejudiciais apresenta um estudo completo e aprofundado sobre o regime jurídico especial ou excepcional da coisa julgada material, introduzido a partir do art. 503, 1 e 2 , do CPC/2015, inclusive no que diz respeito aos terceiros eventualmente abrangidos.
Produtos relacionados
-
Livro Sentenca e Coisa Julgada - Ensaios e Pareceres - SilvaR$ 400,00até 12x de R$ 33,33 sem jurosou R$ 380,00 via Boleto Bancário -
Livro Coisa Julgada Parcial e Acao Rescisoria - CasteloR$ 89,90até 4x de R$ 22,47 sem jurosou R$ 85,40 via Boleto Bancário -
Livro Coisa Julgada - a Questao em Torno de Sua Desconsideracao - VieiraR$ 116,80até 5x de R$ 23,36 sem jurosou R$ 110,96 via Boleto Bancário -
Livro A Coisa Julgada no Processo Penal Brasileiro como Instrumento de GarantiaR$ 134,00até 6x de R$ 22,33 sem jurosou R$ 127,30 via Boleto Bancário
-
Somos uma loja especializada em livros técnicos e didáticos voltados à área de saúde, direto, humanas, exatas.
Florence Dist de Livros Ltda - CNPJ: 77.824.266/0001-83 © Todos os direitos reservados. 2026
