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Livro Colecao Metodo Essencial - Direito Ambiental - Abi-ecab

Código: 9786559644339

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ISBN 9786559644339
Edição 2
Ano 2022
Idioma Português
Autor Abi-ecab
Páginas 384
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar. É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica. A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garante uma ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual. Principais temas tratados em Direito Ambiental:
♦ APP urbana – Lei nº 14.285/2021
♦ Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente – Resolução CNJ nº 433/2021
♦ Proteção da vida de cães e de gatos – Lei nº 14.

Sumário:

Capítulo 1 - Introdução ao Direito Ambiental

Capítulo 2 - Princípios do Direito Ambiental

Capítulo 3 - Competências ambientais na Constituição Federal

Capítulo 4 - Política Nacional do Meio Ambiente

Capítulo 5 - Código Florestal e proteção da vegetação

Capítulo 6 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação

Capítulo 7 - Recursos hídricos

Capítulo 8 - Patrimônio cultural

Capítulo 9 - Responsabilidade ambiental

Capítulo 10 - Biossegurança

Capítulo 11 - Biodiversidade, patrimônio genético e conhecimento tradicional associado

Capítulo 12 - Política Nacional de Resíduos Sólidos

Capítulo 13 - Agrotóxicos

Capítulo 14 - Terras indígenas

Capítulo 15 - Compliance ambiental

Capítulo 16 - Litigância climática

Capítulo 17 - Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente

Capítulo 18 - Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Referências

Sobre o Autor:

Renee do Ó Souza (coord.)

Mestre em Direito. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas.

Rafael Schwez Kurkowski

Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB). Especialista em Inteligência Estratégica pela Escola Superior de Defesa (ESD) e em Gestão Acadêmica do Ensino Superior pela Faculdade Pio Décimo (FAPIDE). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe e Coordenador Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público.