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Livro Colecao Metodo Essencial: Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1 - Pipino

Código: 9786559643172

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ISBN 9786559643172
Edição 2
Ano 2022
Idioma Português
Autor Pipino
Páginas 464
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar. É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica. A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garante uma ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual. Principais temas tratados em Direito Penal : Parte Geral – Vol. 1:
♦ Alterações atinentes aos delitos informáticos – Lei nº 14.155/2021 ♦ Crimes contra o Estado Democrático de Direito – Lei nº 14.

Sumário:

Capítulo 1 Conceitos gerais de Direito Penal

Capítulo 2 Princípios informadores do Direito Penal

Capítulo 3 Fontes do Direito Penal

Capítulo 4 Teoria Geral da Lei Penal

Capítulo 5 Esfera temporal da lei penal

Capítulo 6 Tempo e lugar do crime

Capítulo 7 Esfera espacial da lei penal

Capítulo 8 Considerações finais a respeito da aplicação da lei penal

Capítulo 9 Introdução à teoria geral do crime

Capítulo 10 Fato típico

Capítulo 11 Teoria geral do dolo e da culpa

Capítulo 12 Erro de tipo

Capítulo 13 Iter criminis

Capítulo 14 Antijuridicidade (ilicitude)

Capítulo 15 Culpabilidade

Capítulo 16 Concurso de pessoas (codelinquência)

Capítulo 17 Da pena (conceitos introdutórios)

Capítulo 18 Pena privativa de liberdade

Capítulo 19 Pena restritiva de direito

Capítulo 20 Pena de multa

Capítulo 21 Aplicação da pena privativa de liberdade

Capítulo 22 Concurso de crimes

Capítulo 23 Suspensão condicional da pena (“sursis”)

Capítulo 24 Livramento condicional

Capítulo 25 Efeitos da condenação

Capítulo 26 Reabilitação

Capítulo 27 Medida de segurança

Capítulo 28 Extinção da punibilidade

Capítulo 29 Prescrição penal

Capítulo 30 Ação penal

Sobre o Autor:

Renee do Ó Souza

Mestre em Direito. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas.

Luiz Fernando Rossi Pipino

Pós-graduado em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas.