Livro - Comentarios a Convencao Americana sobre Direitos Humanos - Piovesan/fachin/mazz

Esta obra comenta detalhadamente a Convenção Americana sobre Direitos Humanos à luz da jurisprudência constante da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com olhar atual e voltado aos problemas do direito brasileiro. Os comentários aqui estampados refletem não só a importância de se conhecer por completo a Convenção Americana, como também a relevância de sua utilização no Brasil dos dias atuais. Trata-se de trabalho profundo e sem igual na doutrina jusinternacionalista brasileira, capaz de fazer compreender todo o mecanismo interamericano de proteção dos direitos humanos e seus reflexos na ordem jurídica pátria.Os autores são renomados juristas, reconhecidos internacionalmente e com atuação marcante na seara do direito internacional dos direitos humanos.

PARTE I - Deveres dos Estados e Direitos Protegidos

Capítulo I – Enumeração de Deveres

Capítulo II – Direitos Civis e Políticos

Capítulo III – Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Capítulo IV – Suspensão de Garantias, Interpretação e Aplicação

Capítulo V – Deveres das Pessoas

PARTE II - Meios da Proteção

Capítulo VI – Órgãos Competentes

Capítulo VII – Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Capítulo VIII – Corte Interamericana de Direitos Humanos

Capítulo IX – Disposições Comuns

PARTE III - Disposições Gerais e Transitórias

Capítulo X – Assinatura, Ratificação, Reserva, Emenda, Protocolo e Denúncia

Capítulo XI – Disposições Transitórias

ANEXO - Estatuto da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

I. Natureza e Propósitos

II. Composição e Estrutura

III. Sede e Reuniões

IV. Funções e Atribuições

V. Secretaria

VI. Estatuto e Regulamento

VII. Disposições Transitórias

Regulamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

TÍTULO I – ORGANIZAÇÃO DA COMISSÃO

TÍTULO II – PROCEDIMENTO

TÍTULO III – RELAÇÕES COM A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

TÍTULO IV – DISPOSIÇÕES FINAIS

Estatuto da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Regulamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos

TÍTULO I – DA ORGANIZAÇÃO E DO FUNCIONAMENTO DA CORTE

TÍTULO II – DO PROCESSO

TÍTULO IV – RETIFICAÇÃO DE ERROS

TÍTULO V – DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS