ISBN 9788530927363
Edição 3
Ano 2009
Idioma Português
Autor Assis
Páginas 516
Encadernação Capa dura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
Os presentes comentários, postos em dia em razão das Leis nºs 10.358/01 e 10.444/02, bem demonstram que as mudanças legislativas antes constituem remendos do que remédios. Faltou ao legislador, na oportunidade anterior e agora, a prévia avaliação do alcance das modificações O leitor encontrará no texto dos presentes comentários todas as indicações doutrinárias, do direito pátrio e estrangeiro, e jurisprudenciais necessárias à solução dos seus problemas técnicos. Os comentários são ricamente informativos e a Cia. Editora Forense tem certeza de que eles dão continuidade à tradição desta coleção, fartamente consultada e citada nos tribunais.
Índice:
Índice Livro II - Do Processo de Execução Título - I - Da Execução em Geral Capítulo I) Das Partes Capítulo II) Da Competência Capítulo III) Dos Requisitos Necessários para Realizar qualquer Execução Seção - I - Do Inadimplemento do Devedor Seção - II - Do Título Executivo Capítulo IV) Da Responsabilidade Patrimonial Capítulo V) Das Disposições Gerais Capítulo VI) Da Liquidação da Sentença Título - II - Das Diversas Espécies de Execução Capítulo I) Das Disposições Gerais Capítulo II) Da Execução para a Entrega de Coisa Seção - I - Da Entrega de Coisa Certa Seção - II - Da Entrega de Coisa Incerta Capítulo III) Da Execução das Obrigações de Fazer e de não Fazer Seção - I - Da Obrigação de Fazer Seção - II - Da Obrigação de Não Fazer Seção - III - Das Disposições Comuns às Seções Precedentes