Livro - Comercio Exterior Brasileiro - Vazquez

A globalização da economia faz com que os países intercambiem bens e serviços com mais rapidez, num fluxo que tende a ser cada vez mais ágil e interativo. Formam-se os grupos regionais, as alianças, para que os países, unidos nos mesmos objetivos, possam disputar com maiores possibilidades de sucesso sua fatia no bolo.Empresas e governos devem estar preparados para essa nova era, para enfrentar os novos desafios que se apresentam no dia-a-dia de suas atividades. Essa preparação consiste no condicionamento correto da empresa para vencer na arena internacional e exige pessoal capacitado, treinado, motivado e apto a lutar em um campo em que os adversários são competentes e agressivos.

Prefácio à 5a edição, xiii Prefácio à 2a edição, xv Introdução, 1 1 COMÉRCIO EXTERIOR, 3 1.1 Cenário atual do comércio exterior brasileiro, 3 1.1.1 Destaques das exportações (janeiro/dezembro 2008), 4 1.1.2 Destaques das importações (janeiro/dezembro 2008), 5 1.1.3 O futuro da economia brasileira, 10 2 SISTEMA BRASILEIRO DE COMÉRCIO EXTERIOR, 13 2.1 Histórico, 13 2.2 Órgãos governamentais no sistema de comércio exterior, 15 2.2.1 Conselho Monetário Nacional, 15 2.2.2 Câmara de Comércio Exterior – Camex, 18 2.2.3 Secretaria de Comércio Exterior, 22 2.2.4 Secretaria da Receita Federal, 25 2.2.5 Banco Central do Brasil, 26 3 COMPRA E VENDA EM COMÉRCIO EXTERIOR (INCOTERMS), 29 3.1 Diferenças entre os Incoterms 2000 e Incoterms 2010, 30 3.1.1 Security-related clearances and information required for such clearances, 31 3.1.2 Terminal Handling Charges, 32 3.1.3 Variações das Regras Incoterms 2010, 33 3.1.4 Procedimentos Aduaneiros, 33 3.1.5 Entrega, 33 3.1.6 Documentos de Entrega, 34 3.1.7 Procedimentos ou Registros Eletrônicos, 34 3.1.8 Embalagem, 34 3.2 O que não se Deve Esperar dos Incoterms 2010, 35 3.3 A Referência dos Incoterms nos Contratos de Venda, 35 3.4 Arbitragem da CCI, 36 3.5 Incoterms e o Contrato de Transporte, 36 3.6 Vendedor – Obrigações em Cada Termo, 36 3.7 Regras para Qualquer Meio ou Meios de Transporte Ex Works (Insert Named Place of Delivery) Incoterms 2010, 37 4 POLÍTICA BRASILEIRA DE IMPORTAÇÃO, 67 4.1 Registro de importador e exportador, 68 4.1.1 Registro, 68 4.1.2 Credenciamento e habilitação, 68 4.1.3 Radar – habilitação administrada pela Receita Federal do Brasil (Ministério da Fazenda), 69 4.1.4 Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv), 71 4.2 Importação online, 73 4.3 Licenciamento das importações, 73 4.4 Licenciamento não automático – anuência, 75 4.5 Drawback, 77 4.6 Similaridade – ex-tarifário e importação de bem usado, 79 4.6.1 Ex-tarifário, 80 4.6.2 Importação de bem usado, 81 4.7 Contratação de frete e seguro, 86 4.8 Desembaraço alfandegário e a nacionalização, 87 4.9 Despacho aduaneiro de importação, 87 4.10 Despacho antecipado, 88 4.11 Declaração simplificada de importação, 88 4.12 Comprovante de importação, 92 4.13 Revisão aduaneira, 92 4.14 Abandono de mercadoria, 92 4.15 Sistema tributário nas operações de importação, 92 4.15.1 Valoração aduaneira, 93 4.15.2 Imposto