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Livro - Conceito Constitucional De Acesso A Justica - Reflexos Na Estrutura Normati - Clovis alberto volpe
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Livro - Conceito Constitucional De Acesso A Justica - Reflexos Na Estrutura Normati - Clovis alberto volpe

Livro - Conceito Constitucional De Acesso A Justica - Reflexos Na Estrutura Normati - Clovis alberto volpe

Reflexos na Estrutura Normativa dos Direitos Fundamentais
SKU 9786556057064
ISBN 9786556057064|Edição 1|Ano 2021|Idioma Português|Autor Volpe Filho|Páginas 270|Encadernação Brochura|Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

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Nesta obra o autor elabora o conceito constitucional de acesso à justiça, com três claras pretensões: a primeira é diferenciar do conceito processual, para atrelar uma visão constitucional que rompa com o dualismo direito/processo; a segunda é impor um conceito analítico; e a terceira é transmitir a ideia de que a justiça e o acesso foram substancializados pela Constituição por meio de normas.
 O conceito de acesso à justiça comumente analisado está restrito a uma visão processual, ou seja, o enfoque é o aprimoramento dos mecanismos procedimentais de resolução de conflitos, para que se tenha com mais eficácia e igualdade acesso à ordem jurídica justa. Essa concepção, denominada de conceito processual, tem por escopo o meio, seja um instrumento institucional, seja processual; o fim, justiça, está apontado de maneira genérica: ordem jurídica justa.

CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca. Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Franca. Especialização em Ciências Criminais pela Puc-Minas. MBA em Direito Empresarial pela FGV. Doutor em Direito Constitucional pela FADISP. Advogado e professor da graduação da Fafram/Ituverava e da Faculdade de Direito de Franca.



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