ISBN 9788536264622
Edição 1
Ano 2017
Idioma Português
Autor Lazari
Páginas 290
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
A discussão das dimensões operacionais do Conselho Na cional de Justiça nas suas relações intrajudiciais (dentro do Poder Judiciário) e interinstitucionais (para com as demais funções e instituições republicanas) representa a tentativa de, adotando como denominador comum o diálogo constitucional recíproco entre órgãos e agentes que compõem o Estado Democrático de Direito da República Federativa do Brasil, analisar de que maneira o novo integrante do Poder Judiciário, introduzido pela Emenda Constitucional 45/2004, pode representar oportunidade única de que um órgão administrativo-constitucional forjado inteiramente na democracia consolidada pós 1988 estabeleça padrões universais e inter faces operativas com todas as outras instituições, a partir do aproveitamento de práticas da história constitucional pátria (como fazer e como não fazer) e da gestação de modos de atuação inovadores que aproveitem ao Estado brasileiro.