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Livro Constituicao & Direitos - Estudos Contemporaneos para Uma Melhor Efetividad - Avila Junior/rodrigu

Código: 9786556052496 Marca: Juruá

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ISBN 9786556052496
Edição 1
Ano 2020
Idioma Português
Autor Avila Junior/rodrigu
Páginas 508
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
Partindo inicialmente da ideia de identificar a tipologia da Carta Constitucional, para então contrastá-la com as manifestações e hermenêuticas patológicas, ditas inimigas da Constituição, oriundas de rivais externos e inimigos íntimos, não no sentido político polarizado emprestado por Niklas Luhmann ou Carl Schmitt, mas na acepção de se evitar a degradação dos conceitos democráticos e republicanos da tipologia concebida pelo constituinte originário, os textos apresentados ao leitor vão desfilando temas fundamentais para o debate social, político, econômico e jurídico.Os juristas que compõem a obra, cuidadosamente elaborada, defendem que sem uma melhor efetividade do constitucionalismo não há organização do Estado, tampouco proteção e efetivação dos direitos constitucionais.

Sobre o Autor:

LUIZ CARLOS AVILA JUNIOR

Advogado, sócio do Avila Junior Sociedade de Advogados. Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa, área de pesquisa Direito Constitucional. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI e pela Universidad de Alicante (Espanha) [em regime de dupla titulação]. Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pelo IDPEE em parceria com a Universidade de Coimbra. Bacharel em Direito pelo Centro e Ensino Superior dos Campos Gerais – CESCAGE. Presidente da Comissão de Direito Constitucional – OAB Itajaí - SC.