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Livro Contrato de Doacao: Analise Critica do Atual Sistema Juridico e os Seus Efe - Gagliano

Código: 9786555591828 Marca: Saraiva

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ISBN 9786555591828
Edição 5
Ano 2021
Idioma Português
Autor Gagliano
Páginas 288
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
A obra Contrato de Doação de Pablo Stolze Gagliano aborda a temática a partir do direito de família e das sucessões, sempre com uma visão constitucional. Entre os temas destacamos a doação com reserva de usufruto (no âmbito do planejamento sucessório) e na (aparentemente infindável) controvérsia em torno da colação, além de realizar um paralelo com as legislações estrangeiras. A nova edição foi revista e ampliada com um novo capítulo abordando as recentes alterações no conceito de capacidade civil, reconstruído a partir da Convenção de Nova York e do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015). Data de fechamento: 15/02/2021.