Livro Controversias Juridico-Contábeis: Vol. 4 - Vettori - Atlas

Com a publicação da Lei nº 12.973/2014, as novas normas contábeis também têm sido objeto de diferentes debates tributários. Nesse cenário, torna-se relevante a consolidação de uma obra que reúna as controvérsias envolvendo o Direito e a Contabilidade.

Controvérsias Jurídico-Contábeis – volume 4 discute as aproximações e os distanciamentos que se originam das relações entre o Direito e a Contabilidade, abordando temas como:

• tratamento tributário do hedge;
• ajuste a valor justo;
• reclassificação contábil de ativos;
• receitas de construção;
• combinações de negócios;
• juros sobre o capital próprio;
• stock options;
• adiantamento em transações com moeda estrangeira;
• créditos de PIS e Cofins.

APLICAÇÃO

Texto para consulta e atualização profissional. Na academia, a obra pode ser adotada nas disciplinas Teoria da Contabilidade, Contabilidade Societária, Contabilidade Tributária, Legislação Tributária, Tributação da Renda e Direito Tributário dos cursos de Ciências Contábeis e Direito.

1. Contratos de seguros à luz da IFRS 17: essência econômica e forma jurídica?

2. Instrumentos derivativos contratados com finalidade de cobertura (hedge) e o tratamento fiscal das perdas na apuração do IRPJ e da CSLL

3. Lacunas na legislação tributária decorrentes de aquisições de participações societárias

4. Anotações sobre a natureza jurídica e contábil da conta de ajuste de avaliação patrimonial e possíveis impactos fiscais

5. Polêmicas contábeis e tributárias sobre employee stock options

6. Efeitos fiscais da reclassificação contábil de ativos: sobreposição ou autonomia

7. Reflexo na controladora do ajuste a valor justo registrado na controlada

8. Subvenções do ICMS e o reconhecimento de receitas

9. A (não) incidência de ISS sobre as receitas de construção reconhecidas por concessionárias de serviços públicos

10. A estrutura conceitual como fonte do direito contábil e a construção de políticas contábeis: o caso das combinações de negócios sob controle comum

11. IRPJ e CSLL: inconstitucionalidades na tributação do ganho por ajuste ao valor justo em caso de incumprimento de obrigação acessória ou por mudança de regime de tributação

12. À contabilidade o que é da contabilidade, e ao direito o que é do direito

13. Como a contabilidade vê o direito

14. O conceito de praticamente certo no contexto de recuperação de indébitos tributários por meio do contencioso judicial

15. Aspectos contábeis e fiscais do reconhecimento de indébitos tributários

16. Criptoativos – notas sobre o imposto de renda – caso agrotoken

17. O regime jurídico-tributário das contraprestações contingentes em combinações de negócio: possíveis caminhos em busca de coerência interpretativa

18. Marketing compartilhado – descontos, abatimentos, reembolsos ou receitas?

19. Função probatória da escrituração contábil e a base de cálculo do imposto de renda das pessoas jurídicas (lucro real ou arbitrado)

20. Adiantamento em transações com moeda estrangeira: É possível conciliar a contabilidade em IFRS com a fiscal?

21. Aproveitamento fiscal da mais-valia no caso de cisão: análise do art. 20, § 1º, da lei nº 12.973/2014

22. Perda de controle na emissão de ações (chamada de capital) – aspectos contábeis e tributários

23. Algumas considerações sobre a aplicação do método de equivalência patrimonial no reconhecimento de investimentos em fundos de investimentos em participações exclusivos e seus efeitos fiscais no que tange ao IRPJ e à CSLL

24. Os potenciais efeitos da “quase reserva de capital” registrada no contexto de um stock option plan

25. Tributação em bases universais e a remissão à contabilidade estrangeira

26. Adiantamentos a fornecedores em moeda estrangeira e variação cambial: O tratamento contábil e tributário dos itens não monetários

27. Rendas, receitas e transferências patrimoniais

28. A relevância dos juros sobre o capital próprio e a inclusão de reserva de subvenção para investimentos na sua base: solução de consulta Cosit nº 11/2022

29. O papel da contabilidade para a determinação da depreciação, da amortização e da exaustão na apuração de créditos de pis e cofins

30. Aproveitamento extemporâneo de créditos de pis e cofins

31. Filiais e estabelecimentos no brasil: métodos de contabilização, questões tributárias em operações societárias e possíveis vantagens de filiais estrangeiras

Índice alfabético

Fabio Pereira da Silva

É Mestre e Doutorando em Controladoria e Contabilidade pela FEA/USP. Especialista em Direito Tributário pela FGV/SP e em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduado em Business Management com ênfase em finanças pela University of California, San Diego (UCSD). Professor de disciplinas que envolvem direito tributário, imposto de renda, contabilidade societária e contabilidade tributária na FGV/SP, na Fipecafi e no Insper. Advogado tributarista em São Paulo.

Fernando Dal-Ri Murcia

É professor do Departamento de Ciências Contábeis e Atuárias da FEA/USP e professor convidado da FD/USP. Doutor em Contabilidade e Controladoria pela USP. Mestre em Contabilidade pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduado em Business Management (Administração) pela Webber International University (EUA), em Contabilidade pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e em Direito pela Universidade Paulista (UNIP). Possui cursos de formação complementar pela Harvard Business School e pela BM&FBovespa-Cetip (B3). Consultor e parecerista em temas que envolvem contabilidade financeira, normas IFRS, tributação, avaliação de empresas e governança corporativa. Participa ativamente como membro em diversos conselhos fiscais e comitês de auditoria de companhias abertas.

Gustavo Gonçalves Vettori

É professor da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (FEA/USP). Professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV). Professor do Mestrado Profissional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Faculdade de Direito da USP (FD/USP). Mestre (LL.M.) pela University of Michigan Law School, nos Estados Unidos. Graduado pela FD/USP. Advogado em São Paulo e sócio do escritório Vettori, Rubinstein & Foz Advogados.

Alexandre Evaristo Pinto

É Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela FD/USP. Doutorando em Controladoria e Contabilidade pela FEA/USP. Mestre em Direito Comercial pela FD/USP e Especialista em Direito Tributário pela mesma instituição. Bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie e em Ciências Contábeis pela FEA/USP. Conselheiro da 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Ex-Presidente da Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no Carf (Aconcarf). Ex-julgador do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP) e do Conselho Municipal de Tributos da Cidade de São Paulo (CMT/SP). Pesquisador concursado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).