Livro - Curso de Direito Penal: Parte Geral - Vol. 1 - Nucci

Curso de Direito Penal — Volume 1 é acompanhado por críticas doutrinárias e posicionamentos do autor. O texto legal é inserido nos capítulos de doutrina, bem como acórdãos selecionados. Além disso, está atualizado com o Pacote Anticrime.  As modificações legislativas ao longo de 2021 foram comentadas, como os novos tipos penais incriminadores do Código Penal, referente a licitações e contratos administrativos e a infrações contra o Estado Democrático de Direito, além de perseguição e violência psicológica contra a mulher, bem como as alterações no cenário dos delitos de informática, furto, estelionato e, ainda, na lesão corporal contra a mulher. Por que ler Curso de Direito Penal?
 Guilherme Nucci procura aprimorar, a cada trabalho, os estudos das ciências criminais, acompanhando a evolução e o progresso dessa área.

Capítulo I – Introdução ao Direito Penal

Capítulo II – Evolução Histórica do Direito Penal

Capítulo III – Escolas Penais

Capítulo IV – História do Direito Penal Brasileiro

Capítulo V – Princípios de Direito Penal

Capítulo VI – Fontes do Direito Penal e Interpretação das Leis Penais

Capítulo VII – Legalidade e Anterioridade da Lei Penal

Capítulo VIII – Aplicação da Lei Penal no Tempo

Capítulo IX – Tempo e Lugar do Crime

Capítulo X – Aplicação da Lei Penal no Espaço

Capítulo XI – Eficácia de Sentença Estrangeira

Capítulo XII – Contagem de Prazo e Frações da Pena

Capítulo XIII – Conflito Aparente de Normas

Capítulo XIV – Teoria do Crime

Capítulo XV – Sujeitos e Objetos do Crime

Capítulo XVI – Classificação dos Crimes

Capítulo XVII – Tipo e Tipicidade

Capítulo XVIII – Conduta e Resultado

Capítulo XIX – Elementos Subjetivos do Crime: Dolo e Culpa

Capítulo XX – Nexo Causal

Capítulo XXI – Crimes Qualificados pelo Resultado

Capítulo XXII – Ilicitude

Capítulo XXIII – Culpabilidade

Capítulo XXIV – Erro de Tipo e Erro de Proibição

Capítulo XXV – Crime Consumado e Tentativa

Capítulo XXVI – Concurso de Pessoas

Capítulo XXVII – Teoria Geral da Pena

Capítulo XXVIII – Penas Privativas de Liberdade

Capítulo XXIX – Penas Restritivas de Direitos

Capítulo XXX – Pena Pecuniária

Capítulo XXXI – Cominação de Penas

Capítulo XXXII – Aplicação da Pena

Capítulo XXXIII – Concurso de Crimes

Capítulo XXXIV – Erro na Execução e Resultado Diverso do Pretendido

Capítulo XXXV – Limite de Penas e Unificação

Capítulo XXXVI – Suspensão Condicional da Pena

Capítulo XXXVII – Livramento Condicional

Capítulo XXXVIII – Efeitos da Condenação

Capítulo XXXIX – Reabilitação

Capítulo XL – Medidas de Segurança

Capítulo XLI – Ação Penal

Capítulo XLII – Extinção da Punibilidade

Referências Bibliográficas

Obras do Autor

Guilherme Nucci
 

É livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Professor Associado da PUC-SP, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.