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R$ 266,00
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R$ 266,00
ISBN 9786559643059
Edição 56
Ano 2022
Idioma Português
Autor Theodoro Junior
Páginas 832
Encadernação Capa dura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
SINOPSE:
Curso De Direito Processual Civil — Volume II está de acordo comunicação processual por meios eletrônicos – Lei nº 14.195/2021, realização do exame de pareamento do código genético (DNA) – Lei nº 14.138/2021 e Nova Lei de Licitações – Lei nº 14.133/2021.
Sumário:
Parte I – Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
Capítulo I – Procedimentos Especiais
Capítulo II – Ação de Consignação em Pagamento
Capítulo III – Ação de Exigir Contas
Capítulo IV – Ações Possessórias
Capítulo V – Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares
Capítulo VI – Dissolução Parcial de Sociedade
Capítulo VII – Inventário e Partilha
Capítulo VIII – Embargos de Terceiro
Capítulo IX – Oposição
Capítulo X – Habilitação
Capítulo XI – Tipificação do Procedimento das Ações Pertinentes ao Direito de Família
Capítulo XII – Ação Monitória
Capítulo XIII – Homologação do Penhor Legal
Capítulo XIV – Danos Ocorridos Durante a Navegação
Capítulo XV – Restauração de Autos
Parte II – Procedimentos de Jurisdição Voluntária
Capítulo XVI – Jurisdição Voluntária
Capítulo XVII – Notificação e Interpelação
Capítulo XVIII – Alienações Judiciais
Capítulo XIX – Divórcio e Separação Consensuais, Extinção Consensual de União Estável e Alteração do Regime de Bens do Matrimônio
Capítulo XX – Testamentos e Codicilos
Capítulo XXI – Herança Jacente
Capítulo XXII – Bens dos Ausentes
Capítulo XXIII – Coisas Vagas
Capítulo XXIV – Interdição
Capítulo XXV – Disposições Comuns à Tutela e à Curatela
Capítulo XXVI – Organização e Fiscalização das Fundações
Capítulo XXVII – Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis Formados a Bordo
Capítulo XXVII-A – Usucapião
Parte III – A Arbitragem no Direito Brasileiro
Capítulo XXVIII – O Juízo Arbitral
Parte IV – Juizado Especial Civil
Capítulo XXIX – As Pequenas Causas e o Acesso à Justiça
Capítulo XXX – O Juizado Especial Federal
Capítulo XXXI – Os Juizados Especiais da Fazenda Pública
Capítulo XXXII – Ações Constitucionais
Capítulo XXXIII – Ações Coletivas
Capítulo XXXIV – Ações Locatícias
Capítulo XXXV – Ações Decorrentes de Leasing e Alienação Fiduciária
Bibliografia
Índice Onomástico
Índice Alfabético de Assuntos
Índice dos Fluxogramas
Sobre o autor:
Humberto Theodoro Jr.
Professor Titular aposentado da Faculdade de Direito da UFMG.
Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Membro da Comissão de juristas encarregados pelo Senado Federal para elaboração do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil brasileiro.
Doutor. Advogado (Parecerista).
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