Livro - Curso de Direito Processual Civil - Vol. 2 - Theodoro Junior

Parte I – Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Capítulo I – Procedimentos Especiais

Capítulo II – Ação de Consignação em Pagamento

Capítulo III – Ação de Exigir Contas

Capítulo IV – Ações Possessórias

Capítulo V – Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares

Capítulo VI – Dissolução Parcial de Sociedade

Capítulo VII – Inventário e Partilha

Capítulo VIII – Embargos de Terceiro

Capítulo IX – Oposição

Capítulo X – Habilitação

Capítulo XI – Tipificação do Procedimento das Ações Pertinentes ao Direito de Família

Capítulo XII – Ação Monitória

Capítulo XIII – Homologação do Penhor Legal

Capítulo XIV – Danos Ocorridos Durante a Navegação

Capítulo XV – Restauração de Autos

Parte II – Procedimentos de Jurisdição Voluntária

Capítulo XVI – Jurisdição Voluntária

Capítulo XVII – Notificação e Interpelação

Capítulo XVIII – Alienações Judiciais

Capítulo XIX – Divórcio e Separação Consensuais, Extinção Consensual de União Estável e Alteração do Regime de Bens do Matrimônio

Capítulo XX – Testamentos e Codicilos

Capítulo XXI – Herança Jacente

Capítulo XXII – Bens dos Ausentes

Capítulo XXIII – Coisas Vagas

Capítulo XXIV – Interdição

Capítulo XXV – Disposições Comuns à Tutela e à Curatela

Capítulo XXVI – Organização e Fiscalização das Fundações

Capítulo XXVII – Ratificação dos Protestos Marítimos e dos Processos Testemunháveis Formados a Bordo

Capítulo XXVII-A – Usucapião

Parte III – A Arbitragem no Direito Brasileiro

Capítulo XXVIII – O Juízo Arbitral

Parte IV – Juizado Especial Civil

Capítulo XXIX – As Pequenas Causas e o Acesso à Justiça

Capítulo XXX – O Juizado Especial Federal

Capítulo XXXI – Os Juizados Especiais da Fazenda Pública

Capítulo XXXII – Ações Constitucionais

Capítulo XXXIII – Ações Coletivas

Capítulo XXXIV – Ações Locatícias

Capítulo XXXV – Ações Decorrentes de Leasing e Alienação Fiduciária

Bibliografia

Índice Onomástico

Índice Alfabético de Assuntos

Índice dos Fluxogramas

Humberto Theodoro Jr.
 

Professor Titular aposentado da Faculdade de Direito da UFMG.

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Membro da Comissão de juristas encarregados pelo Senado Federal para elaboração do Anteprojeto do novo Código de Processo Civil brasileiro.

Doutor. Advogado (Parecerista).