Lista de Desejos

LIvro Defensoria Pública: da Justiça Aos Direitos Humanos

Código: 9788536249346 Marca: Juruá

R$ 119,00

até 5x de R$ 23,80 sem juros

Comprar Estoque: 15 dias úteis

Parcelas
- 1x de R$ 119,00 sem juros
- 2x de R$ 59,50 sem juros
- 3x de R$ 39,66 sem juros
- 4x de R$ 29,75 sem juros
- 5x de R$ 23,80 sem juros
Parcelas
- 1x de R$ 119,00 sem juros
- 2x de R$ 59,50 sem juros
- 3x de R$ 39,66 sem juros
- 4x de R$ 29,75 sem juros
- 5x de R$ 23,80 sem juros
R$ 119,00
R$ 119,00

ISBN 9788536249346
Edição 1
Ano 2014
Idioma Português
Autor Silva
Páginas 236
Encadernação Brochura

Sinopse:
A proteção dos direitos humanos no Brasil supõe a existência de uma instituição específica à execução desse propósito. O presente livro busca introduzir uma temática relativamente nova sobre a Defensoria Pública: o dever constitucional de promover a defesa e a concretização dos direitos humanos no País.Desde a Constituição Federal de 1988, o direito à assistência jurídica pública passou a ser prestado pela Defensoria. Esta missão, de promover o acesso à justiça, tornou-se muito maior com a Lei Complementar 132/09. De modo que organizaram-se diversas atribuições, a exemplo de promover a defesa coletiva dos necessitados, de representar o contraditório nos processos criminais, de atuar nos processos relativos à execução penal, de difundir a conscientização sobre os direitos humanos, de defender os direitos humanos das minorias e grupos vulneráveis, tudo em sintonia com a preservação da dignidade da pessoa humana.