ISBN 9788583395119
Edição 2
Ano 2020
Idioma Português
Autor
Páginas 784
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
A Editora AlfaCon elaborou o material didático para o cargo de Agente Federal de Execuções Penais - DEPEN. O material está atualizado com as principais alterações legislativas, bem como com as alterações do pacote anticrime, além de contemplar os tópicos de acordo com este novo edital, publicado em maio de 2020. nVale lembrar que alguns conteúdos da disciplina de Departamento Penitenciário Nacional serão disponibilizados on-line por meio de videoaulas e/ou PDFs: Departamento Penitenciário Nacional (1 Decreto no 6.049/2007 (Regulamento Penitenciário Federal). 2 Portaria MSP no 199/2018 (Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional). 3 Lei no 10.693/2003 e suas alterações. 4 Lei no 11.907/2009 (Seção XXIII Das Carreiras da Área Penitenciária Federal). 5 Lei n o 13.327/2006 (Capítulo VIII Das Carreiras da Área Penitenciária Federal). 6 Lei no 11.473/2007 (dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública). 7 Lei no 11.