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ISBN 9786555261561
Edição 2
Ano 2021
Idioma Português
Autor Sales, Fernando Augu
Páginas 224
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
O presente livro tem como principal função analisar a desconsideração da personalidade jurídica, fenômeno jurídico muito em voga nos dias de hoje, e que tem aplicação direta e usual nas ações judiciais, especialmente naquelas que envolvem relações de consumo.
Assunto pungente e que sempre desperta muitas dúvidas nos operadores do Direito, a desconsideração da personalidade jurídica é tratada nesse livro de uma maneira clara, simples e objetiva, procurando o autor oferecer uma visão prática do instituto, passando pelas suas origens e evolução histórica, sua aplicação no Direito brasileiro com foco nas relações de consumo e análise da jurisprudência, chegando até o incidente criado pelo Código de Processo Civil de 2015. Nesta 2 edição, o livro foi atualizado com a Lei da Liberdade Econômica, que incluiu o art. 49-A e deu nova redação ao art. 50, do Código Civil.
Sobre o autor:
Fernando Augusto De Vita Borges de Sales
Advogado em São Paulo há mais de 20 anos.
Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (com ênfase em Direito Ambiental), pós-graduado em Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho, é professor universitário na Universidade Paulista – UNIP, em nível de graduação e pós-graduação, além de ser orientador de monografias.
Leciona, como convidado, em cursos preparatórios para OAB e concursos, em cursos de Pós-graduação, e na Escola Superior da Advocacia (ESA), da OAB/SP.
Foi Diretor Jurídico do Sindicato das Indústrias de Panificação do ABC (SIPAN-ABC), no período de 1998 a 2005 e Diretor Tesoureiro da 40ª Subseção de São Caetano do Sul, da OAB/SP, no triênio 2007/2009. Agraciado com a Láurea do Mérito Docente, pela Comissão do Acadêmico de Direito, da OAB/SP, nos anos de 2014 e 2016.
Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP e autor de diversos livros na área jurídica.