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Livro Direito Agrario - Havrenne - Método

Código: 9786559644841 Marca: Método

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ISBN 9786559644841
Edição 1
Ano 2022
Idioma Português
Autor Havrenne
Páginas 232
Encadernação Brochura
Disponibilidade 10 a 13 dias úteis + prazo do frete escolhido

Sinopse:
Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar.
É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica.
A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garante uma ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.
Principais temas tratados em Direito Agrário:
♦ Princípios do Direito Agrário
♦ Reforma agrária
♦ Regularização fundiária
♦ Contratos agrários

Sumário:

Capítulo 1 Considerações preliminares sobre o Direito Agrário e sua autonomia

Capítulo 2 Princípios

Capítulo 3 Reforma agrária

Capítulo 4 Aquisição e arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros.

Capítulo 5 Mecanismos de promoção de reforma agrária

Capítulo 6 Regularização fundiária rural

Capítulo 7 Meio ambiente e questões agrárias

Capítulo 8 Regularização fundiária e minorias.

Capítulo 9 Contratos agrários

Capítulo 10 Aspectos criminais do Direito Agrário

Sobre o Autor:

Renee do Ó Souza (coord.)

Mestre em Direito. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas.

Michel François Drizul Havrenne

Doutor em Direito Econômico, mestre em Direito Penal e bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Administração Pública pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV EAESP). Ex-Procurador Federal (membro da Advocacia-Geral da União), junto ao INCRA (2009-2013) e ao INSS (2007-2009). Ex-Procurador do município de Guarulhos (2006-2007). Ex-Professor de Direito Econômico, Financeiro e Civil da Fundação Educacional Machado de Assis (Fema), em Santa Rosa/RS (2013-2014). Procurador da República (membro do Ministério Público Federal), desde 2013.