Livro - Direito Civil - Parte Geral - Vol. 1 - Paulo Luiz Neto Lobo

A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral Obrigações Contratos Coisas Famílias Sucessões. O volume 1 – Parte Geral, estruturado em 14 capítulos, apresenta um estudo completo da parte geral do direito civil, trazendo temas como os princípios de direito civil, a pessoa física e outros sujeitos de direito, os direitos da personalidade, a pessoa jurídica, os bens e as coisas, os fatos jurídicos, os negócios jurídicos, os ilícitos civis, a prescrição e a decadência e as provas. A nova edição está de acordo com a Lei n. 13.709/2018, que dispõe sobre proteção de dados pessoais, a Lei n. 13.655/2018, que alterou a LINDB prevendo normas de segurança jurídica na aplicação do direito público, a ADI 4.

"A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral Obrigações Contratos Coisas Famílias Sucessões. O volume 1 – Parte Geral, estruturado em 14 capítulos, apresenta um estudo completo da parte geral do direito civil, trazendo temas como os princípios de direito civil, a pessoa física e outros sujeitos de direito, os direitos da personalidade, a pessoa jurídica, os bens e as coisas, os fatos jurídicos, os negócios jurídicos, os ilícitos civis, a prescrição e a decadência e as provas. A nova edição está de acordo com a Lei n. 13.709/2018, que dispõe sobre proteção de dados pessoais, a Lei n. 13.655/2018, que alterou a LINDB prevendo normas de segurança jurídica na aplicação do direito público, a ADI 4.275, na qual o STF reconhece a transgêneros a possibilidade de alteração de registro civil sem mudança de sexo, o Provimento n. 73/2018 do CNJ, que permite a alteração das certidões sem a obrigatoriedade da comprovação da cirurgia de mudança de sexo nem de decisão judicial e o Provimento n. 63/2017 do CNJ, que permite reconhecimento da socioafetividade diretamente em cartórios de registro civil."