Livro - Direito Concorrencial - Salomao Filho

A 2 edição do Livro Direito Concorrencial serve a dois propósitos básicos:

De um lado, descrever e analisar criticamente a realidade do poder econômico na sociedade brasileira e com base nisso elaborar, discutir e analisar a melhor interpretação das normas capazes de discipliná-lo. Trata-se, portanto, de elaborar uma teoria geral do antitruste e suas regras de aplicação coerente com a realidade brasileira. Destaque tem de ser dado à perspectiva estruturalista do antitruste, que vê na intervenção nas estruturas um caminho necessário para o desenvolvimento (caminho esse, aliás, traçado por muitos países hoje desenvolvidos).

De outro, tentar demonstrar a realidade pluridimensional do poder econômico e consequentemente do antitruste. O interesse do consumidor não é sempre mensurável em termos econômicos. É muito mais complexo e sua definição deve ser mais sofisticada.

Parte I - Parte Geral

Capítulo I – Análise Crítica da Realidade e da Teoria Anti--Truste

Capítulo II – Perspectiva Neoestruturalista

Capítulo III – Impactos na Disciplina Antitruste

Parte II - Estruturas

Capítulo I – A Identificação do Poder Econômico no Mercado

Capítulo II – O Controle do Poder Econômicono Mercado

Capítulo III – As Estruturas Organizativas

Parte III - Condutas

Capítulo I – O Controle das Condutas na Teoria Concorrencial

Capítulo II – Condutas Tendentes à Dominação dos Mercados e Abuso de Posição Dominante: Princípios e Regras Gerais

Capítulo III – As Condutas em Espécie

Conclusão

Bibliografia

Calixto Salomão Filho

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Graduação, 1988; Livre-Docência, 1996); Universidade de Roma “La Sapienza”, Italia (Doutorado., Direito comercial comparado, 1992); Max Planck Institut für ausländisches und internationals Privatrecht - Hamburg (visiting fellow – 1991/1992 and 1993); Yale Law School (visiting scholar – 1994/1995, visiting fellow, John M. Olin Fellowship for Studies in Capitalism, 1999); Professor Titular de Direito Comercial - Universidade de São Paulo (desde 2002), Professor do Institut d'études politiques – “Sciences Po”, Paris, France (desde 2007), Professor Visitante – Yale Law School (2017). Livros mais recentes: O novo direito societário, Saraiva, (2019) Monopolies and underdevelopment – from colonial past to global reality, E. Elgar, 2015, Legal theory of economic power, E.Elgar, 2011, Histoire critique des monopoles, LGDJ, 2010, Teoria critico estruturalista do direito commercial, Marcial Pons, 2015, Direito concorrencial, Malheiros, 2013., Vice Presidente da Câmara Arbitral do Mercado (CAM), Membro do Conselho Científico do Institute for Global Law and Policy (IGLIP), Harvard Law School.