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Livro Direito das Sucessoes - Revista e Atualizada, com Anotacoes Referentes ao N - Carvalho

Código: 9788522492534

ISBN 9788522492534
Edição 2
Ano 2015
Idioma Português
Autor Carvalho
Páginas 1016
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Índice:

Apresentação, xxiii Prefácio, xxv Nota do autor à segunda edição, xxvii Nota do autor à primeira edição, xxix Introdução, 1 TÍTULO I – DA SUCESSÃO EM GERAL, 13 Capítulo I – Disposições Gerais, 15 1 Conceito de sucessão: sucessão inter vivos e sucessão causa mortis, 15 2 Fundamento do direito sucessório, 19 3 Sucessão hereditária em sentido objetivo e sucessão hereditária em sentido subjetivo, 22 3.1 Sucessão hereditária em sentido objetivo, 23 3.1.1 Objeto da sucessão: bens intransmissíveis por herança, 38 3.2 Sucessão hereditária em sentido subjetivo, 48 4 Da transmissibilidade (ou não) dos alimentos em sede sucessória, 49 5 Herança e eventual meação, 58 6 Designação sucessória e vocação hereditária, 60 7 Abertura da sucessão hereditária, 61 8 Sucessão do ausente, 66 9 Sucessão do desaparecido político, 73 10 Ausência para efeitos exclusivamente previdenciários, 73 11 Saisina (droit de saisine), 76 12 Delação ou devolução sucessória, 93 13 Lei aplicável à sucessão, 97 14 Comoriência, 102 15 Lugar da abertura da sucessão – sucessão no espaço, 105 16 Sucessão internacional: estatuto legal sucessório a ser aplicado e competência, 109 17 Espécies de sucessão, 118 17.1 Quanto à destinação dos bens da herança: sucessão a título universal (herdeiros) e sucessão a título singular (legatários), 118 17.2 Quanto à fonte: sucessão legítima, sucessão testamentária, sucessão mista e sucessão contratual, 120 17.2.1 Sucessão testamentária: noções, 129 17.2.2 Sucessão legal anômala ou irregular, 135 Capítulo II – Da Herança e Sua Administração, 144 1 Administração da herança, 144 2 Responsabilidade pelos encargos da herança, 146 3 Cessão da herança (Cessão de Direitos Hereditários), 147 Capítulo III – Da Vocação Hereditária, 160 1 Capacidade e legitimação para suceder, 160 1.1 O nascituro e o art. 1.798 do Código Civil, 165 1.2 O concepturo, 170 2 Capacidade ou legitimação testamentária passiva, 174 2.1 Capacidade testamentária passiva das pessoas jurídicas, 179 2.2 Incapacidade testamentária passiva, 181 Capítulo IV – Da Aceitação e Renúncia da Herança, 192 1 Aceitação da herança, 192 1.1 Tipos de aceitação, 202 1.2 Irrevogabilidade da aceitação, 208 1.3 Aceitação do legado, 209 2 Renúncia ou repúdio da herança, 210 2.1 Espécies de renúncia, 214 2.2 Irrevogabilidade da renúncia, 218 2.3 Efeitos da renúncia, 219 2.4 Outorga uxória ou marital na renúncia, 227 2.5 Renúncia feita por incapaz, 230 2.6 Renúncia d