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Para otimizar o estudo, permitir ao aluno extrair o máximo deste livro e fixar o seu conteúdo, a obra apresenta alguns recursos e facilidades:
- Marcadores que fazem a correspondência entre os itens dos editais de concursos públicos e os capítulos do livro;
- Indicação de material de estudo e temas mais relevantes para concursos públicos;
- Sugestão de estratégia de estudo seletivo do conteúdo do capítulo;
- Posições das bancas examinadoras e posicionamentos dominantes na doutrina e na jurisprudência;
- Súmulas, OJs e Jurisprudência recentes que indicam as tendências do TST;
- “Deixadinhas”, para fixação dos conceitos básicos com poucas palavras;
- Quadros-resumo;
- Dicas de estudo para a resolução de questões discursivas nos pontos teóricos mais relevantes do texto;
- Índice alfabético-remissivo completo;
- Abordagem completa das matérias que compõem os editais dos principais concursos.
Sumário:
1 - Introdução
2 - Fontes do Direito do Trabalho
3 - Princípios do Direito do Trabalho
4 - Interpretação, Integração e Aplicação do Direito do Trabalho
5 - Relação de Trabalho e Relação de Emprego
6 - Empregado
7 - Empregador
8 - Terceirização e Trabalho Temporário
9 - Identificação e Registro Profissional
10 - Contrato de Trabalho - Conceito, Características, Elementos Essenciais e Nulidades
11 - Contrato de Trabalho - Modalidades
12 - Contrato de Trabalho - Efeitos e Poder Empregatício
13 - Duração do Trabalho - Jornada de Trabalho
14 - Duração do Trabalho - Descansos
15 - Férias
16 - Remuneração
17 - Equiparação Salarial
18 - Alteração do Contrato de Trabalho
19 - Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
20 - Extinção do Contrato de Trabalho
21 - Aviso-prévio
22 - Estabilidade e Garantias de Emprego
23 - FGTS
24 - Proteção do Trabalho da Mulher
25 - Proteção do Trabalho do Menor
26 - Segurança e Saúde do Trabalhador
27 - Direito Administrativo do Trabalho
28 - Prescrição
29 - Direito Coletivo do Trabalho
30 - Direito de Greve
31 - Comissões de Conciliação Prévia
32 - Direitos Constitucionais dos Trabalhadores
Bibliografia
Índice alfabético-remissivo
Sobre o Autor:
Ricardo Resende
Bacharel em Direito pela UFMG. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Especialista em Direito Administrativo. Servidor público há mais de 25 anos, ocupando o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho desde 2004. Professor de Direito do Trabalho. Atua na preparação de candidatos para os mais diversos concursos públicos da área trabalhista. Professor convidado em cursos de pós-graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário.
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