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Livro Direito e Linguagem - o Processo Interpretativo Juridico sob Uma Perspectiv - Nogueira

Código: 9788536241531 Marca: Juruá

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ISBN 9788536241531
Edição 1
Ano 2013
Idioma Português
Autor Nogueira
Páginas 280
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
A multiplicidade de interpretações da lei: um problema ou uma virtude do sistema jurídico? Existe uma só resposta correta? Se não, quais os limites da interpretação? Como os princípios e as regras se comportam nesse contexto? São algumas das indagações que este trabalho propõe a partir de uma matriz transdisciplinar e de algumas assunções fundamentais, como a de que o intérprete jurídico primeiro decide, com base no raciocínio abdutivo, a solução adequada para um caso concreto e depois se utiliza de recursos retóricos para justificar, perante um auditório universal, sua escolha. Também se sustenta que os princípios e regras possuem valor funcional no processo jurídico justificador, contendo os ditos Princípios Gerais do Direito, ademais, os discursos retóricos são embutidos e por isso tem grande valor e flexibilidade na cadeia argumentativa do intérprete.

Índice:

Introdução 1 - Modernidade, Semiótica e Direito 1.1 Hermenêutica, Semiótica e Semiologia: uma Aproximação 1.1.1 A Solidez Liquefeita 1.1.2 Crise da Racionalidade 1.1.3 A Era dos Intérpretes 1.1.4 A Hermenêutica 1.1.4.1 Uma breve abordagem 1.1.4.2 Gadamer 1.1.4.3 Hermenêutica e prática 1.1.5 Semiótica e Semiologia: Dois Paradigmas 1.1.5.1 Noções gerais e breve histórico 1.1.5.2 Peirce e a semiótica 1.1.5.3 Saussure e a Semiologia 1.1.5.4 Desenvolvimento da Semiologia 1.1.5.5 Tendências e a semiótica do discurso 1.1.5.6 Semiótica ou semiologia Escolhas terminológicas 1.1.5.7 Uma escolha instrumental 1.1.5.7.1 Direito como Linguagem 1.1.5.7.2 Semiótica aplicada ao direito 1.1.5.7.3 A semiótica é uma prática social, não uma "ciência" 1.2 A Dinâmica Interpretativa Jurídica 1.2.1 Direito como Modelo Comunicativo 1.2.1.1 Enunciador 1.2.1.2 Destinatário 1.2.1.3 Mensagem 1.2.1.4 Contexto 1.2.1.5 Canal 1.2.1.6 O Código 1.2.2 O Processo Interpretativo Jurídico 1.2.2.1 Interpretação e paráfrase 1.2.2.2 As intenções 1.2.2.2.1 Intentio Auctoris 1.2.2.2.2 Intentio Lectoris 1.2.2.2.3 Intentio Operis 1.2.2.3 Interpretar e (depois) argumentar: a interpretação jurídica como abdução 1.2.2.3.1 A abdução é um processo inferencial 1.2.2.3.2 Abdução e argumentação jurídica 1.2.2.3.3 Os marcadores-axiológicos 2 - O Texto Jurídico e os Limites da Interpretação 2.1 Disposições e Normas 2.1.1 O Ambiente Textual Jurídico 2.1.1.1 Signo e enunciado 2.1.1.2 Textos abertos e fechados 2.1.1.3 Organicidade 2.1.1.4 Função conativa 2.1.1.5 Textos e fatos 2.1.2 As Disposições Legais e sua Interpretação 2.1.3 Princípios e Regras 2.1.3.1 Tipologia normativa 2.1.3.2 Critérios distintivos 2.1.3.2.1 Caráter hipotético-condicional 2.1.3.2.2 Modo de aplicação 2.1.3.2.3 Comportamento nas antinomias jurídicas 2.1.3.2.4 Fundamentação axiológica 2.1.3.2.5 Distinção fraca 2.1.3.2.6 Distinção funcional ou oposicional 2.1.3.3 Gerando princípios e regras: o valor posicional 2.1.4 Os Valores 2.2 Os Limites da Interpretação 2.2.1 Entre a Discrição e a Resposta Correta 2.2.2 Controle Interpretativo 2.2.2.1 O Texto como limite: um caso emblemático 2.2.2.2 Hábitos interpretativos 2.2.2.3 Constituição e interpretação 2.2.2.4 Argumentação e controle 2.2.2.5 O ensino jurídico 2.2.3 Direito e Pós-Modernidade: a Encruzilhada entre Realismo, PósEstruturalismo e Neopragmatismo Conclusão Referências