Livro - Direito Internacional Privado - Dolinger/tiburcio

Estrategicamente dividida em seis partes, esta obra explora a história, a filosofia e o método da ciência que trabalha com o conflito das leis e das jurisdições no campo internacional. Os professores Jacob Dolinger e Carmen Tiburcio nos brindam com um estudo didático da matéria, ensinando como tais conflitos podem ser solucionados. Também são objetos de análise as fontes, as regras de conexão, os princípios da disciplina e a metodologia da aplicação, prova e interpretação da lei estrangeira, bem como o processo internacional em suas várias vertentes (competência internacional, imunidade de jurisdição, cooperação jurídica internacional e arbitragem internacional). A nacionalidade e a condição jurídica do estrangeiro são temas ligados à disciplina, daí a sua abordagem no presente estudo. Ademais, os temas das obrigações contratuais e extracontratuais merecem análise detalhada em capítulos específicos.

Parte I – Introdução à Disciplina

I. O Domínio do Direito Internacional Privado

II. História e Teoria do Conflito de Leis no Direito Internacional Privado

III. Fontes do Direito Internacional Privado

Parte II – Pessoas no Direito Internacional Privado

IV. Nacionalidade

V. A Condição Jurídica do Estrangeiro

VI. Pessoa Jurídica

Parte III – Conflitos de Leis no Espaço

VII. As Normas Sobre Conflitos de Leis

VIII. Direito Uniforme, Direito Internacional Privado e Direito Comparado

IX. Direito Intertemporal e Conflito de Leis

X. Regras de Conexão – Lei Determinadora do Estatuto Pessoal

XI. Regras de Conexão e Princípios do Direito Internacional Privado

XII. Aplicação, Prova e Interpretação do Direito Estrangeiro

Parte IV – Princípios do Direito Internacional Privado

XIII. Qualificações

XIV. Reenvio

XV. Ordem Pública

XVI. Fraude à Lei

XVII. A Questão Prévia

XVIII. Instituição Desconhecida

XIX. Teoria dos Direitos Adquiridos

Parte V – Conflito de Jurisdições (Processo Civil Internacional)

XX. A Natureza das Normas de Direito Processual Internacional

XXI. Alcance e Limites da Jurisdição Nacional

XXII. Imunidade de Jurisdição e de Execução

XXIII. Cooperação Jurídica Internacional: Cartas Rogatórias, Homologação de Sentenças Estrangeiras e Auxílio Direto

XXIV. Arbitragem Internacional

Parte VI – Parte Especial

XXV. Contratos Internacionais

XXVI. Responsabilidade Civil Extracontratual

Bibliografia

Jacob Dolinger

Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor visitante da Universidade de São Paulo (USP); da Universidade de Miami; da Brooklyn Law School, Nova York; da Universidade Loyola, Los Angeles; e da Capital University, Ohio. Conferencista da Academia de Direito Internacional da Haia.

Carmen Tiburcio

Professora titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Conferencista da Academia de Direito Internacional da Haia.