Livro - Direito Penal - Parte Geral - Fabretti/smanio

Este livro surgiu da percepção dos autores de que havia a necessidade de enfatizar no estudo do Direito Penal as questões voltadas para sua história, seus conceitos fundamentais, princípios e valores, que norteiam a aplicação da lei penal. 

Depois de quatro edições esgotadas, os autores decidiram dar continuidade à obra, sendo que esta edição passa a contar com estudos relativos à teoria geral do crime e à teoria geral da pena, representando um curso completo da Parte Geral do Direito Penal brasileiro. 

Tanto a experiência acadêmica dos autores, professores universitários de graduação e pós-graduação, quanto a experiência profissional que possuem nas lides penais em juízo, um deles Advogado militante e outro Procurador de Justiça – exercendo neste momento a função máxima de Procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo –, permitiram a concepção de uma obra completa, que apresenta os temas caros ao Direito Penal não só por um prisma doutrinário-acadêmico, mas também por uma vertente prático-profissional de quem conhece o dia a dia das delegacias de polícia e dos tribunais de justiça. 

Desse modo, o livro divide-se em quatro vertentes principais: primeiramente, o estudo da história do Direito Penal, voltado para a concretização de seus institutos e para a percepção da importância de sua estruturação destinada à proteção da cidadania no Estado Democrático de Direito; depois, o estudo da criminologia, do crime, dos agentes criminosos e das vítimas, além dos bens jurídico-penais; logo após, o estudo dos princípios do Direito Penal e de seus valores, que devem nortear a sua aplicação prática; por fim, o estudo das regras contidas no Código Penal, que disciplinam a aplicação da lei penal no tempo e no espaço, a teoria geral do crime e a teoria geral da pena. 

Durante sua elaboração, os autores não fugiram ao trabalho de enfrentar com profundidade as diversas questões controvertidas sobre o tema, analisando os institutos sempre sob o prisma do Estado Democrático de Direito e da cidadania, sendo que, para tanto, resgataram obras de autores clássicos do Direito Penal, pouco citados pelos manuais tradicionais, bem como se apoiaram na mais moderna doutrina nacional e internacional.