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Livro Direito Processual Civil - Cunha

Código: 9786559644735

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ISBN 9786559644735
Edição 2
Ano 2022
Idioma Português
Autor Cunha
Páginas 480
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar.
É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica.
A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garante uma ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.
Principais temas tratados em Direito Processual Civil:
♦ Lei nº 14.181/2021
♦ Lei do Ambiente de Negócios –
♦ Lei nº 14.195/2021

Sumário:

Capítulo 1 - Teoria geral do processo

Capítulo 2 - Política de tratamento adequado de conflitos jurídicos

Capítulo 3 - Teoria dos fatos jurídicos processuais

Capítulo 4 - Função jurisdicional

Capítulo 5 - Cooperação internacional e nacional

Capítulo 6 - Teoria e direito da ação

Capítulo 7 - Pressupostos processuais

Capítulo 8 - Competência

Capítulo 9 - Dos sujeitos do processo

Capítulo 10 - Litisconsórcio e intervenção de terceiros

Capítulo 11 - Do juiz e dos auxiliares da justiça

Capítulo 12 - Funções essenciais à justiça

Capítulo 13 - Dos atos processuais

Capítulo 14 - Das nulidades

Capítulo 15 - Da tutela provisória

Capítulo 16 - Da formação, suspensão e extinção do processo

Capítulo 17 - Modelos de organização processual

Capítulo 18 - Providências preliminares

Capítulo 19 - Julgamento conforme o estado do processo

Capítulo 20 - Das provas

Capítulo 21 - Decisão judicial

Capítulo 22 - Coisa julgada

Capítulo 23 - Ordem dos processos nos tribunais

Capítulo 24 - Recursos

Capítulo 25 - Execução e cumprimento de sentença

Capítulo 26 - Procedimentos especiais do CPC

Capítulo 27 - Procedimentos especiais em Legislação Extravagante

Capítulo 28 - Processo coletivo

Referências

Sobre o Autor:

Renee do Ó Souza (coord.)

Mestre em Direito. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas.

Maurício Ferreira Cunha

Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Estágio de pesquisa no pós-doutoramento da Universidade de Girona – Espanha (UdG). Doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Professor (provimento) nos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu da PUC Minas (campus de Poços de Caldas). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).