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Livro Direito Processual Penal - Rangel

Código: 9786559770502

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ISBN 9786559770502
Edição 29
Ano 2021
Idioma Português
Autor Rangel
Páginas 1072
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
Institutos processuais sistematizados. Paulo Rangel dá ênfase aos princípios do Direito Processual Penal e apresenta uma moderna visão constitucional do ordenamento jurídico. Além disso, este livro disponibiliza questões controvertidas da área resolvidas. Direito Processual Penal oferece abordagem prática e examina os princípios do processo penal para estudar o inquérito policial e a ação penal, o que ocorre também nos capítulos que cuidam da prisão e da liberdade provisória. Destacam-se, ainda, os estudos referentes às nulidades, à teoria geral dos recursos no processo penal e às ações autônomas de impugnação.

Sumário:

Título I – Direito Processual Penal

Capítulo I – Princípios Básicos do Processo Penal

Capítulo II – Sistemas Processuais

Capítulo III – Inquérito Policial

Capítulo IV – Ação Penal

Capítulo V – Aditamento no Processo Penal

Capítulo VI – Jurisdição

Capítulo VII – Teoria Geral da Prova

Capítulo VIII – Processo e Procedimento

Capítulo IX – Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória

Capítulo X – Liberdade Provisória na Lei nº 12.403/2011 – Visão Constitucional

Capítulo XI – Citação

Capítulo XII – Teoria Geral das Nulidades

Capítulo XIII – Teoria Geral dos Recursos

Título II – Das Ações Autônomas de Impugnação

Capítulo I – Do Habeas Corpus

Capítulo II – Revisão Criminal

Capítulo III – Mandado de Segurança em Matéria Criminal

Referências Bibliográficas

Índice Remissivo

Sobre o Autor:

Paulo Rangel

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes (UCAM). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pós-doutor pela Universidade de Coimbra – Portugal. Professor adjunto de Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Integrante da banca examinadora de diversos concursos públicos na área jurídica, tais como delegado de polícia, defensoria pública e magistratura do Rio de Janeiro. Autor de obras nas áreas de Direito Penal e Processual Penal.