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Livro Direito Urbanístico

Código: 9786559644643 Marca: Método

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ISBN 9786559644643
Edição 2
Ano 2022
Idioma Português
Autor Bordalo
Páginas 208
Encadernação Brochura

Sinopse:
Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar. É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica.
A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garante uma ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.
Principais temas tratados nesta obra:
♦ Estatuto da Cidade
♦ Estatuto da Metrópole
♦ Lei de Parcelamento do Solo Urbano
♦ Lei de Regularização Fundiária
♦ Lei da Mobilidade Urbana

Sumário:

Capítulo 1 Direito urbanístico: introdução

Capítulo 2 Competências urbanísticas

Capítulo 3 Estatuto da cidade: diretrizes

Capítulo 4 Plano diretor

Capítulo 5 Estatuto da cidade: instrumentos

Capítulo 6 Direito de construir. Uso e ocupação do solo urbano

Capítulo 7 Estatuto da metrópole.

Capítulo 8 Parcelamento do solo

Capítulo 9 Regularização fundiária

Capítulo 10 Mobilidade urbana.

Capítulo 11 Tutela urbanística

Sobre o Autor:

Renee do Ó Souza (coord.)

Mestre em Direito. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas.

Rodrigo Bordalo

Doutor e mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Procurador do município de São Paulo. Advogado. Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (na pós-graduação lato sensu), do Centro Preparatório Jurídico (CPJUR), da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (ESA OAB-SP) e do Damásio Educacional, entre outras instituições. É membro da Comissão de Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP).