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Livro Direitos Animais: entre Pessoas e Coisas

Código: 9786556059082 Marca: Juruá

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ISBN 9786556059082
Edição 1
Ano 2022
Idioma Português
Autor Jesus
Páginas 274
Encadernação Brochura

Sinopse:
“Os animais não fazem parte simplesmente da mobília do mundo: são seres ativos tentando viver suas vidas e, muitas vezes, atrapalhamos o caminho deles. Tal fato parece um problema de justiça, não uma simples questão de caridade”. Com essa frase, a filósofa Martha Nussbaum mostra a inadequação de se considerar que os animais sejam simples coisas. Essa inadequação ecoa no Direito. Proibição da Vaquejada, “posse compartilhada” de animais de estimação após divórcio, cães autores de ação judicial: como entender tudo isso se considerarmos que o animal é simples objeto de direito?
Este livro mostra por que os animais sencientes devem ser considerados sujeitos de direito, mesmo que as leis sejam dúbias ou os considerem apenas objetos. A investigação é jurídica e filosófica, pois a reflexão moral é imprescindível para resolver os casos concretos, para suscitar o tema em nosso cotidiano e para inspirar mudanças legislativas.

Sobre o Autor:
CARLOS FREDERICO RAMOS DE JESUS

Professor contratado da Faculdade de Direito da USP (Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito), lecionando disciplinas na FD e na FEA-USP. Doutor e mestre em Direito (FD-USP). Professor licenciado de Teoria Geral do Direito e de Direito Civil da Universidade São Judas Tadeu (USJT). Coordenador do Grupo de Estudos de Ética e Direitos Animais (GEDA-FD-USP). Membro do Oxford Centre for Animal Ethics, da Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais do Conselho Federal da OAB (biênio 2019-2021) e do Grupo de Estudos de Ética e Direito dos Animais (Diversitas FFLCH-USP). Autor de diversos artigos sobre justiça, direitos humanos e direitos animais, bem como do livro John Rawls, publicado pela Juruá.