Livro - Direitos Humanos - Malheiro

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em um só lugar.  
 É disso que você precisa: uma obra simples, voltada às necessidades atuais e com qualidade acadêmica.  
 A coleção conta com vários autores, especialistas nas respectivas áreas, o que lhe garante uma ampla percepção do ordenamento jurídico e elevado senso crítico e prático, atributos indispensáveis ao profissional atual.   Principais temas tratados em Direitos Humanos:  Declaração Universal dos Direitos Humanos ♦ Estatuto de Roma
♦ Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica)
♦ Tratados Internacionais de Direitos Humanos

Capítulo 1 Evolução histórica dos direitos humanos

Capítulo 2 Dignidade da pessoa humana

Capítulo 3 Classificação e características dos direitos humanos

Capítulo 4 Declaração Universal dos Direitos Humanos

Capítulo 5 Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Capítulo 6 Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos

Capítulo 7 Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

Capítulo 8 Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher

Capítulo 9 Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes

Capítulo 10 Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo

Capítulo 11 Estatuto de Roma (Tribunal Penal Internacional)

Capítulo 12 Convenção Americana de Direitos Humanos (“Pacto de San José da Costa Rica”)

Capítulo 13 Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura

Capítulo 14 Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicara Violência contra a Mulher (“Convenção de Belém do Pará”)

Capítulo 15 Convenção Interamericana para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência

Capítulo 16 Procedimento de incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos ao ordenamento jurídico brasileiro

Capítulo 17 Posição hierárquica dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro.

Capítulo 18 Nacionalidade: noções gerais e regras do Direito brasileiro

Capítulo 19 Tutela constitucional dos direitos humanos

Referências

Renee do Ó Souza (coord.) 

Mestre em Direito. Promotor de Justiça em Mato Grosso. Professor e autor de obras jurídicas.  

 

Emerson Malheiro 

Pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca (USAL), na Espanha. Doutor e mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES). Pós-graduado, com título de especialista, em Direito Penal e em Direito da Comunicação Digital pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e em Direitos Humanos e Ressocialização pela Universidade Candido Mendes (UCAM). Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), em Marketing pela Universidade Paulista (UNIP) e em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Professor doutor permanente do programa de mestrado em Direito da Sociedade da Informação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Advogado.