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ISBN 9786556143408
Edição 1
Ano 2011
Idioma Português
Autor Oliveira
Páginas 7040
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade
Sinopse:
A obra oferece uma visão crítica sobre o “direito ao esquecimento”, apontando o seu desenvolvimento histórico, teórico e os seus fundamentos. Por meio de uma atenta revisão de literatura e análise de importantes decisões judiciais nacionais e internacionais, a obra oferece uma nova conceituação a respeito do “direito ao esquecimento” na Internet, assim como, realiza a necessária diferenciação entre esquecimento e outros direitos como a eliminação de dados pessoais e a desindexação de resultados dos mecanismos de busca. Além disso a obra oferece uma ampla análise a respeito da efetividade das tutelas relacionadas a remoção de conteúdo online e apresenta importantes critérios para ponderação de princípios inerentes a correta tutela e harmonia de direitos da personalidade e liberdade de expressão e informação.