Livro - Erro Medico - a Responsabilidade Juridica Pelos Danos Causados Aos Paciente - Amaral

Este livro trata da responsabilidade civil e penal médica decorrente dos danos causados aos pacientes. A principal razão que despertou o interesse para o estudo da responsabilidade médica foi a constatação do aumento significativo de demandas ajuizadas em face dos profissionais da medicina sob alegação de erro médico. A preocupação central desta obra é investigar, a partir da análise de alguns casos práticos, as reais causas para a ocorrência do erro médico que acarreta na geração do dano indenizável. Partindo do pressuposto de que os erros médicos muitas vezes ocorrem não por culpa exclusiva do médico que prestou o atendimento, mas sim por outras causas que fogem do controle do médico, buscou-se analisar quais as reais causas de tais erros, passando pela análise da culpa dos hospitais, das operadoras de planos de saúde, do próprio paciente que não seguiu as recomendações médicas ou até mesmo do Estado, pela falta de investimentos na saúde pública.

"INTRODUÇÃO Responsabilidade Médica A Culpa no Erro Médico 1 BIOÉTICA, CONCEITO E PRINCÍPIOS 1.1 Bioética Complexa 2 BIOÉTICA E O DIREITO 3 DIREITO E MEDICINA 4 BREVE EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA RESPONSABILIDADE MÉDICA 4.1 Evolução Histórica da Responsabilidade Médica n o Brasil 5 RESPONSABILIDADE CIVIL 5.1 Responsabilidade Contratual e Extracontratual 5.1.1 Responsabilidade subjetiva e objetiva5.1.2 Responsabilidade direta e indireta 5.2 Pressupostos da Responsabilidade Civil 5.2.1 Conduta humana 5.2.2 Culpa e risco 5.2.3 Negligência 5.2.4 Imprudência 5.2.5 Imperícia 5.2.6 Dano 5.2.7 Nexo causal 6 RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO 6.1 As Dificuldades Probatórias . 6.2 Liquidação do Dano Médico 6.3 Causas que Eximem a Responsabilidade Civil do Médico 7 RESPONSABILIDADE DO MÉDICO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 7.1 O direito à Informação e o Dever de Informar . 8 A RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO 8.1 Delitos Médicos 8.2 A Responsabilidade Penal do Médico e o Estado Democrático de Direito 9 A RESPONSABILIDADE ÉTICA DO MÉDICO 9.1 O Novo Código de Ética Médica . 9.2 Deveres e Direitos do Médico 9.2.1 Direitos do paciente no novo Código de Ética Médica 9.3 Os Direitos dos Pacientes nos Instrumentos Internacionais de Direitos Humanos e na Constituição Federal de 1988 9.4 Os Direitos do Paciente no Código Civil . 9.5 Os Conselhos de Medicina 10 A ATIVIDADE MÉDICA 10.1 As Obrigações Médicas de Meios e não de Resultado . 10.2 Os Limites da Atuação Médica 11 O ERRO MÉDICO 11.1 Erro de Diagnóstico . 11.2 Erro de Conduta 11.3 Erro Escusável 12 A TEORIA DO ERRO HUMANO DE JAMES REASON 13 CAUSAS QUE CONTRIBUEM PARA OCORRÊNCIA DO ERRO 13.1 Má Formação do Profissional da Medicina 13.2 Carga Horária Excessiva do Médico Residente 13.3 Condições de Trabalho do Médico . 13.4 As Dificuldades Decorrentes dos Sistemas de Saúde 13.5 Resiliência Médica 14 O MÉDICO COMO PARTE HIPOSSUFICIENTE 15 A RESPONSABILIDADE DAS OPERADORAS DE SAÚDE 16 RESPONSABILIDADE DO HOSPITAL 16.1 As Falhas Escondidas nos Ambientes Hospitalares 16.2 Infecção Hospitalar . 17 A RESPONSABILIDADE DO ESTADO 18 A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESTRANGEIROS 18.1 A Contratação de Estrangeiros no Brasil . 18.2 Contratação de Médicos Estrangeiros e os Perigos do Programa CONCLUSÃO REFERÊNCIAS"