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Livro Estatuto da Advocacia e Código de Ètica e Disciplina da Oab - Comentados - Gonzaga - Método

Código: 9786559648566 Marca: Método

ISBN 9786559648566
Edição 8
Ano 2023
Idioma Português
Autor Gonzaga, Alvaro - Neves, Karina Penna - Beijato Junior, Roberto
Páginas 504
Encadernação Brochura
Disponibilidade Tem nova edição

Sinopse
Nesta 8ª edição foram feitas as alterações de todos os temas que tiveram reforma ou incremento legislativo desde a 7a edição do livro. Em especial, com relação à Lei 14.365/2022, que alterou substancialmente o Estatuto da OAB em diversos temas. Além disso, são feitos os apontamentos quanto aos erros corrigidos pela ADI 7.227/DF e também discutimos a ADI 7.020, que versa sobre suspensão em caso de débito com a OAB, bem como a Lei 14.508/2022, que versa sobre as normas da posição topográfica dos Advogados. Por fim, o livro também conta com um índice alfabético-remissivo do CED.

Sumário:

Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil

Título I – Da Advocacia

Título II – Da Ordem dos Advogados do Brasil

Título III – Do Processo na OAB

Título IV – Das Disposições Gerais e Transitórias

Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil

Título I – Da Ética do Advogado

Título II – Do Processo Disciplinar

Título III – Das Disposições Gerais e Transitórias

Índice Alfabético-Remissivo do Código de Ética e Disciplina