Livro Estruturação Jurídica de Empresas - Mamede - Atlas

A grande maioria das empresas brasileiras padece de má estruturação jurídica. No geral, elas importam-se com estabelecimento, imagem, produtos e negócios, mas esquecem-se que tocam atividades negociais, ou seja, que realizam atos jurídicos constantemente, da sua criação em diante. Em parte, esses atos são regrados pela Constituição, por leis e outras normas públicas. Porém, há uma parte que lhes cabe: o direito de autorregulamentação, a principiar pelo ato constitutivo (contrato ou estatuto social), que já define uma plataforma normativa primária, a dizer sobre sua existência, o funcionamento dos órgãos societários e, por fim, sobre a atuação da corporação.

Renunciar ao direito de dizer regras próprias não é sábio. Como se não bastasse, alicerçar o negócio em baixa tecnologia jurídica é assumir o risco de crises e de problemas e a chance de fracassar e experimentar danos. Advogados que dominam a tecnologia societarista precisam suprir essa lacuna e adotar uma postura proativa de levar a melhor tecnologia jurídica para as empresas. Isso se faz pela previsão de normas próprias (autorregulamentação): ato constitutivo, acordos de sócios e normas internas para reger o trabalho, a conduta, as relações com terceiros, além de contratos-padrão. A advocacia societarista pode determinar ganhos imediatos para seus clientes.

Nesse sentido, este livro desenvolve as principais bases do uso da tecnologia societarista

para permitir que advogados trabalhem para estruturar ou reestruturar juridicamente empresas e, assim, trabalhar para que estas atuem em segurança e sejam rentáveis. Para tanto, mostra os benefícios de serem utilizadas plataformas normativas primárias, secundárias e terciárias, trazendo exemplo de previsões, cláusulas e artigos. É um trabalho cuidadoso de teoria jurídica dinâmica, com foco na atuação profissional.

1. Teoria Dinâmica Do Direito Societário..................................... 1

• Perspectivas Jurídicas: Estática Versus Dinâmica................... 1
• A Função Tecnológica Do Direito........................................... 8
• Uma Doutrina Dinâmica Para O Direito Societário................ 11
• Ação Jurídica E Econômica Livres.......................................... 14
• A Empresa............................................................................ 18

2. O Iter Corporativo...................................................................... 23

• Período Formativo................................................................ 23
• Sociedade Em Comum.......................................................... 27
• Formação De Companhias.................................................... 33
• Tipologia Societária............................................................. 36

3. Visão Corporativa Integrada..................................................... 43

• Olhar Interno....................................................................... 43
• Grau Zero Da Estrutura........................................................ 49
• Universo Corporativo........................................................... 53
• Perspectiva Tributária........................................................... 56

4. Plataformas Normativas............................................................ 61

• Gradiente Normativo: Primário, Secundário E Terciário........ 61
• Registro E Publicidade................................................ 67
• Plataformas Normativas Acessórias...................................... 69
• Acordo De Acionistas.................................................. 75
• Acordo De Quotistas.................................................... 76
• Execução E Resolução................................................. 77
• Plataformas Normativas Terciárias........................................ 79

5. Atributos Jurídico-Corporativos................................................ 87

• Finalística............................................................................ 87
• Atributos De Existência........................................................ 91
• Atributos De Funcionamento................................................ 96
• Impasses E Suas Soluções............................................ 99
• Atributos De Atuação............................................................ 102
• Microempresa E Empresa De Pequeno Porte........................ 105

6. O Capital, O Trabalho E O Lucro.................................................. 107

• Principiologia Do Investimento............................................ 107
• Subscrição E Integralização.................................................. 114
• Regência Da Participação No Capital..................................... 117
• Regência Da Cessão De Capital.............................................. 121
• Aumento E Redução De Capital............................................. 124

7. Funcionamento Societário........................................................ 131

• Um Restaurante Em Lisboa................................................... 131
• Equipamento Societário....................................................... 136
• Manual (Regimento) De Participação.......................... 146
• Participação A Distância.............................................. 148
• Faculdades E Obrigações Sociais........................................... 149
• .................................................................... 152
• Exclusão De Sócio................................................................. 154

8. Administração: O Governo Corporativo.................................... 157

• Administração Societária..................................................... 157
• Desempenho Da Administração............................................ 162
• Parametrização Da Gestão Corporativa................................. 168
• Informação Corporativa....................................................... 172
• Gerência Empresarial........................................................... 176

9. Regulação Da Gestão Financeira................................................ 183

• Pôr Ordem Na Casa............................................................... 183
• Obrigações Contábeis........................................................... 188
• Prestação De Contas, Fiscalização E Responsabilidade Civil.... 197
• Outras Questões Econômico-Financeiras............................... 202

10. Figuras Complexas De Arquitetura Societária.......................... 209

• Dimensão Escritural Das Pessoas Jurídicas........................... 209
• Coligação: Controle, Afiliação E Participação........................ 213
• ...................................................................... 217
• Subsidiária Integral.................................................... 219
• Grupos Empresariais................................................... 221
• Consórcios.................................................................. 223
• Transformação De Tipo Societário......................................... 223
• Metamorfoses Corporativas.................................................. 224

Referências........................................................................................ 231

Gladston Mamede - Bacharel e doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais. 

Eduarda Cotta Mamede - Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Advogada. Coautora dos livros Divórcio, fraude na partilha de bens: simulações empresariais e societárias; Blindagem patrimonial e planejamento jurídico; Empresas familiares: administração, sucessão e prevenção de conflitos entre sócios; e Manual de redação de contratos sociais, estatutos e acordos de sócios, publicados pelo GEN | Atlas. Atua com assessoria e consultoria a empresas, nomeadamente em operações de planejamento e estruturação societária.