Livro Exceção do Contrato Não Cumprido - Pizzol - Foco

“Nesse contexto, o autor nos agracia com um livro completo e aprofundado acerca do instigante e sempre atual instituto da exceção do contrato não cumprido, a partir de uma abordagem singular e original da temática. Com efeito, a obra propõe a compreensão do instituto jurídico à luz de quatro questões fundamentais: (i) a história da exceção de contrato não cumprido; (ii) a sua natureza jurídica de contradireito; (iii) a sua construção jurídica em torno dos eixos do sinalagma, da causa concreta e da boa-fé objetiva; e (iv) seus requisitos, à luz dos referidos eixos e do conteúdo do artigo 476 do Código Civil.

A mencionada singularidade da obra reside na proposta de exame da exceção do contrato não cumprido com fundamento nos seguintes eixos: o sinalagma, como próprio fundamento da exceção; a causa concreta, de forma a assegurar a sua aplicação em conformidade com os interesses dos entes contratantes; e a boa-fé objetiva, com o papel de demarcar o âmbito de exercício desse denominado contradireito.

Autor, tema e obra se encontram em perfeita simbiose, porquanto toda a cultura humanística, em sucessivo amadurecimento intelectual do jurista, reverbera em sua plenitude, abrangendo a perspectiva histórica do ideal aristotélico da equivalência substancial, percorrendo os lindes mais práticos do Direito Romano, sem descurar do sistema da common lawe da relevante figura da consideration.

Neste iter fascinante que percorre com o leitor, o autor não se olvida dos aspectos práticos, nomeadamente considerando seu mister de magistrado, que exerceu por diversos anos na seara contratual em varas cíveis em São Paulo, vivificando a problemática do desvirtuamento desmesurado dos critérios de utilização da exceptio, que, no âmbito da equivalência substancial, como é cediço, não poderá ser vulgarizada e utilizada em situações de infrações de somenos importância, com as repercussões correlatas nos custos de transação”.

Trecho da apresentação de Marco Fábio Morsello.

Ricardo Dal Pizzol 

- Doutor em Direito Civil pela pela Universidade de São Paulo;

- Mestre em Direito Comparado pela Samford University (Alabama, USA);

- Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo;

- Juiz de direito em São Paulo/SP, convocado para atuar no Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça (biênio 2016/2017) e na Assessoria de Assuntos Jurisdicionais da Presidência do Tribunal de Justiça (biênio 2018/2019);

- Professor do Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito do Consumidor da Escola Paulista da Magistratura;

- Professor do Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Civil Patrimonial da Escola Paulista da Magistratura;

- Foi procurador do Estado de São Paulo (PGE).