Livro - Filiacao Biologica, Filiacao Socioafetiva e Multiparentalidade - Graeff

Este livro trata da questão envolvendo a concomitância de elos de filiação. Por longo período, a filiação no Direito Brasileiro esteve atre­lada precipuamente aos elos jurídico (presumido pelo matrimônio) e biológico.Com a Constituição Federal de 1988, o tratamento jurídico da filiação sofreu substancial transformação, tendo o afeto adquirido valor ju­rídico fundamental. Sob este novo enfoque, o Código Civil de 2002, apesar de ainda mencionar o elo jurídico e de ratificar a importância do elo biológico, chancelou o reconhecimento da filiação decorrente de outra origem, notadamente a socioafetiva, a exemplo da adoção, da reprodução assistida e da posse de estado de filho.Em que pese os elos biológico e socioafetivo, em regra, convergirem para as mesmas pessoas (genitores biológicos), há situações em que isto não se verifica.

INTRODUÇÃO, p. 11

PARTE I - FILIAÇÃO E CONCOMITÂNCIA DE ELOS, p. 23

A FAMÍLIA E FILIAÇÃO, p. 23

A.1 Evolução Histórica e Princípios Norteadores, p. 24

A.2 Elos de Filiação, p. 47

B CONCOMITÂNCIA DE ELOS E DIREITOS SUCESSÓRIOS, p. 78

B.1 Adoção Regular e "Adoção de Fato", p. 79

B.2 Definição dos Direitos Sucessórios, p. 133

PARTE II - DIRETRIZES PARA O ESTABELECIMENTO DE DIREITOS SUCESSÓRIOS NOS CASOS DE CONCOMITÂNCIA DE ELOS, p. 169

A MULTIPARENTALIDADE: APLICAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS, p. 169

A.1 A Tese da Repercussão Geral 622 do STF, p. 170

A.2 Contornos Jurídicos da Multiparentalidade, p. 201

B DIREITOS SUCESSÓRIOS NOS CASOS DE CONCOMITÂNCIA DE ELOS DE FILIAÇÃO, p. 224

B.1 Diretrizes para Definição de Direitos Sucessórios, p. 224

B.2 Possibilidade de Equiparação do Tratamento Jurídico da Adoção Regular e da "Adoção de Fato", p. 253

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 291

REFERÊNCIAS, p. 295

ANEXO - DECISÕES DE TRIBUNAIS ESTADUAIS APÓS A TESE FIXADA PELO STF NA REPERCUSSÃO GERAL 622 (OUTUBRO DE 2016 A AGOSTO DE 2019), p. 303

I DECISÕES RECONHECENDO A MULTIPARENTALIDADE OU A FILIAÇÃO BIOLÓGICA, p. 303

II DECISÕES NÃO RECONHECENDO A MULTIPARENTALIDADE OU A FILIAÇÃO BIOLÓGICA, p. 316

FERNANDO RENÉ GRAEFF

Especialista em Direito de Família pela Pontifícia Uni­versidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito Privado pela Uni­versidade Federal do Rio Grande do Sul com disser­tação intitulada “Uniões Simultâneas: Solução dos conflitos no contexto so­ciocultural e jurídico atual”. Doutor em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul com a tese “Filiação e concomitân­cia de elos: diretrizes para a definição dos efeitos sucessórios e a possibilidade de tratamento igualitário entre adoção regular e ‘adoção de fato’”. Advogado e professor, atuante na área de Direito de Família e Sucessões há 15 anos. Membro da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RS. Membro do Instituto Bra­sileiro de Direito de Família, no qual coordena a Comis­são de Direito de Família do Rio Grande do Sul. Autor e coautor de artigos científi­cos e obras jurídicas.