Livro - Historia do Direito - Tradicao No Ocidente e No Brasil - Wolkmer

As principais questões contemporâneas sobre o Direito Econômico estão reunidas neste livro, que aborda os efeitos da liberalização econômica e da globalização sobre o Estado e sobre as políticas públicas econômicas. O autor faz uma análise do papel do Estado na economia, reexaminando a teoria e a prática do Direito Econômico. O texto procura evidenciar que não é mais possível pensar em políticas públicas econômicas sem analisar o impacto que instituições internacionais, investidores e conjunturas macroeconômicas mundiais exercem sobre elas. São revistos os papéis específicos de organizações, como a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e a Organização das Nações Unidas (ONU). Destaca-se nesse contexto a atenção dada à evolução do Direito Econômico brasileiro, apresentando as principais políticas econômicas locais, em uma reconstituição de cinco séculos de história. Outro tema de relevo abordado é a recepção que os tribunais brasileiros têm dado às questões de Direito Econômico, assunto que não é frequentemente tratado de forma doutrinária. Finalmente, é estudado o impacto dos blocos econômicos (Mercosul, Alca e União Europeia) na regulação econômica. Com a análise de todas essas questões, é inegável supor que as transformações operadas no mundo econômico e nas relações entre os países exigem que se repense o Direito Econômico. Esta obra foi finalista do Prêmio Jabuti 2007 e considerada um dos dez melhores livros de direito de 2006.

Esta obra deve ser lida levando-se em conta que ela tem por objeto uma tríade: estuda a História (1) do Direito (2) no Ocidente (3). Em conjunto, propõe-se a construir em primeiro plano uma “unidade do diverso” não só porque abrange uma miríade de civilizações e períodos históricos, mas porque por meio de histórias sociais, políticas e jurídicas próprias se traça aquilo que se ousa chamar de Direito Ocidental, com base em uma tradição ou linhagem Judaico-Cristã que começa há milênios no Oriente Próximo e desemboca na jusfilosofia Eurocentrista em meados do século XIX. Contém ainda quadros sinóticos representando as principais características e institutos jurídicos de cada civilização. Também consta, ao final de cada capítulo, um resumo sociojurídico de cada período estudado. No final do livro são apresentados o Código de Hamurabi (anotado), o Pentateuco (resumo anotado), a Lei das XII Tábuas, O Imperador Caracala Estende a Cidadania Romana, o Edito de Milão e o Corpus Juris Civilis de Justiniano.