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Livro Icms Didático para o Dia a Dia, Exames e Concursos - Kalume - Juruá

Código: 9786556058337 Marca: Juruá

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ISBN 9786556058337
Edição 4
Ano 2021
Idioma Português
Autor Kalume
Páginas 550
Encadernação Brochura
Disponibilidade 13 a 15 dias úteis + prazo do frete escolhido

Sinopse:
A presente obra tem por escopo explorar o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.
Para tanto, são apresentados os aspectos constitucionais, com ênfase na hipótese de incidência e na não cumulatividade. Aborda-se a lei complementar de regência do tributo nos seus diversos aspectos, expondo-se os debates doutrinários e jurisprudenciais acerca dos fatos geradores, assim como a respeito da definição de contribuintes, base de cálculo, local da operação e não incidência. Institutos diversos, como diferimento, suspensão, substituição tributária e benefícios fiscais, são didaticamente expostos, sem prejuízo do aprofundamento dos temas, ainda que complexos, inclusive os relativos aos créditos do imposto e alíquotas.

Sobre o Autor:

CÉLIO LOPES KALUME

Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro. Graduado em Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas. Ex-Auditor de Tributos Estaduais. Ex-Membro do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais. Procurador do Estado de Minas Gerais