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Livro Imputação de Autoria e Participação em Organizações Criminosas

Código: 9788536292397 Marca: Juruá

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ISBN 9788536292397
Edição 1
Ano 2019
Idioma Português
Autor Araujo
Páginas 398
Encadernação

Sinopse:
Depois de cuidar da criminalidade em grupo de maneira mais abalizada, distinguindo concurso eventual de pessoas, associações ilícitas e organizações criminosas, o acadêmico, o legislador e o aplicador da lei depararam-se com o desafio de estabelecer critérios objetivos para definir a medida da culpabilidade de cada indivíduo que estabelece relação com o fenômeno do crime organizado, tão dinâmico, complexo e preocupante para a sociedade de risco .A presente obra busca reunir contributos da criminologia, como os conceitos de gregarismo, soli dariedade e pertencimento, aos da dogmática, sempre à luz dos princípios penais vigentes e dos direitos fundamentais, para delinear uma escala de responsabilização que observe a gravidade e reprovabilidade objetiva da conduta individual em conformidade com a lesividade para o bem jurídico tutelado e os fins legítimos de política criminal.