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Livro Interesses Difusos e Coletivos: Vol. 2

Código: 9786559644353 Marca: Método

:
ISBN 9786559644353
Edição 5
Ano 2022
Idioma Português
Autor Andrade/masson/andra
Páginas 976
Encadernação Brochura

Sinopse:
Organizada em dois volumes, a obra Interesses Difusos e Coletivos aborda os principais temas tanto do Direito Material Coletivo como do Direito Processual Coletivo. Nos assuntos controversos, são expostas as diversas posições da doutrina e da jurisprudência, com destaquepara as orientações do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, quando existentes. Para facilitar a compreensão da matéria, especialmente nos temas mais complexos, são citados inúmeros exemplos de casos práticos, além de gráficos e esquemas.Este segundo volume, organizado em sete capítulos, abrange Direito Ambiental, Direito da Criança e do Adolescente, Direito da Pessoa com Deficiência, Direito do Idoso, Direito à Educação, Lei Anticorrupção Empresarial e Direito à Saúde.

Sumário:

Capítulo 1 – Direito Ambiental

Capítulo 2 – Direito da Criança e do Adolescente

Capítulo 3 – Direitos da Pessoa com Deficiência

Capítulo 4 – Direito do Idoso

Capítulo 5 – Direito Educacional

Capítulo 6 – Lei Anticorrupção Empresarial

Capítulo 7 – Direito à Saúde

Referências Bibliográficas

Sobre o Autor:

Adriano Andrade

Promotor de Justiça em São Paulo. Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos. Especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade, ambos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Cleber Masson

Promotor de Justiça em São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Penal pela PUC/SP. Professor de Direito Penal e Legislação Penal Especial no Curso G7 Jurídico. Palestrante e conferencista em todo o Brasil.

Landolfo Andrade

Promotor de Justiça em São Paulo (também foi Promotor de Justiça em Minas Gerais). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP. Especialista em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura. Professor de Interesses Difusos e Coletivos na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e no Curso G7 Jurídico.

Gabriel Lino (autor)

Promotor de Justiça no Estado de São Paulo. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito Administrativo e de Direito Ambiental na Toledo Prudente.

Lauro Ribeiro (autor)

Procurador de Justiça em São Paulo. Doutor em Direito Constitucional e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Rafael Machado (autor)

Promotor de Justiça em Goiás. Especialista em Processo Civil e Tutelas Coletivas pela Fundação ESMP/RS. Foi examinador de concursos de ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Goiás. Foi Coordenador da área da Infância, Juventude e Educação do CAO. Exerce a função de Assessor Jurídico-Administrativo da PGJ.