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Livro Invalidade do Negócio Jurídico Bunazar

Código: 9786556141374 Marca: REVISTA DOS TRIBUNAIS - RT

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ISBN 9786556141374
Edição 1
Ano 2020
Idioma Português
Autor Mauricio Bunazar
Páginas 272
Encadernação Brochura

Sinopse:
O negócio jurídico é o principal instrumento da autonomia privada. Contratos, testamentos e casamentos são, todos, exemplos de negócios jurídicos. Portanto, a invalidação de um determinado negócio jurídico limita o exercício da autonomia privada. Tendo em mente essa importante constatação, a presente obra parte da premissa de que é fundamental para a invalidação de um negócio jurídico saber se houve violação da finalidade que fundamenta a norma jurídica invalidante. A partir disso, foram estudados os efeitos da invalidação do negócio jurídico, levando em conta que as tradicionais distinções entre nulidade e anulabilidade não são suficientes para se descrever o fenômeno adequadamente.