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Livro Justica, Criancas e a Familia - Duarte

Código: 9788536284538 Marca: Juruá

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ISBN 9788536284538
Edição 1
Ano 2018
Idioma Português
Autor Duarte
Páginas 322
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
Justiça, Crianças e a Família trata-se de estudo voltado à compreensão do lugar da criança na teoria política e na concepção de justiça reconhecida como liberalismo igualitário, e o seu necessário impacto na solução de questões jurídicas constitucionais envolvendo crianças, família e Estado.Esta obra supre uma grande lacuna acadêmica, na medida em que analisa as relações travadas entre os sujeitos acima mencionados, sob a ótica das teorias política e de justiça, libertando-se, portanto, do modelo tradicional de estudo da criança no direito brasileiro, usualmente associado ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Com efeito, pretende-se a construção de um arcabouço jusfilosófico para a solução de questões de direito constitucional, como, por exemplo, os casos envolvendo educação compulsória e homeschooling (RE 888.815 – STF).