Livro - Justica Ecologica - Protecao Integral do Meio Ambiente e a Jurisprudencia D - Baltazar

Esta obra objetiva analisar o meio ambiente do trabalho e a proteção jurídica da saúde mental do empregado no âmbito da empresa contemporânea com base nos princípios e Direitos Fundamentais da Pessoa Humana previstos na CF/88. Nele examinam-se os princípios do Direito Ambiental e sua correlação com as normas de segurança e medicina do trabalho, com a finalidade de demonstrar que a sadia qualidade de vida e o equilibrado meio ambiente do trabalho são direitos fundamentais estabelecidos no art. 225 da Constituição da República. Descreve-se o assédio moral como uma violência psíquica no ambiente laboral, sua caracterização e suas formas de manifestação, distinguindo-o de outras figuras assemelhadas, causador de doenças do trabalho, a exemplo da síndrome de Burnout. Na sequência analisa-se a limitação do poder do empregador com base na teoria do abuso de direito, na cláusula geral da boa-fé objetiva, na função social da empresa e do contrato de emprego, e na ética empresarial, buscando na tábua axiológica da Constituição da República de 1998 o adequado ponto de referência hermenêutico. Esta obra é uma contribuição acadêmica para os estudiosos do Direito do Trabalho que enfrentam as contemporâneas relações de emprego que frequentemente afetam a saúde mental do trabalhador.

"A conexão direta entre meio ambiente e direitos humanos, aceita por inúmeros estudiosos e textos internacionais de diversos organismos, permeia a abordagem da obra ""Direitos humanos e meio ambiente: minorias ambientais"", na qual as condições de vulnerabilidade ambiental são tratadas como uma questão integrada de direitos humanos e meio ambiente. É uma obra sobre diversos temas que se relacionam com a problemática das minorias ambientais e aborda os perigos, os riscos e as vulnerabilidades experimentados por grupos social, étnica, ambiental e economicamente mais expostos, acarretados por vetores derivados da vida moderna. São desenvolvidas diversas abordagens vinculando os riscos, os perigos e as vulnerabilidades às suas raízes sociais, étnicas e culturais mais legítimas, estimulando e potencializando a mobilização das pessoas para a transformação dessas condições, e para a efetivação de proteção integral a esses grupos vulneráveis. A obra é, de maneira didática, voltada para pesquisadores e profissionais do direito ambiental, dos direitos humanos, da ciência política, do terceiro setor, bem como ativistas e interessados pela temática das minorias ambientais."