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Livro Justica Ecologica - Protecao Integral do Meio Ambiente e a Jurisprudencia D - Baltazar

Código: 9788536291949 Marca: Juruá

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ISBN 9788536291949
Edição 1
Ano 2019
Idioma Português
Autor Baltazar
Páginas 262
Encadernação Brochura
Disponibilidade Entrega Imediata para 01 unidade

Sinopse:
O livro apresenta, no Capítulo 1, uma proposta de sistematização dos principais discursos normativos e doutrinários que estruturam o direito ambiental brasileiro contemporâneo. Os Capítulos 2 e 3 apresentam, por sua vez, uma organização cronológica dos precedentes mais relevantes, até 31.12.2018, do STF e STJ em matéria ambiental. O Capítulo 4, finalmente, apresenta uma análise crítica dessa macroestrutura normativa, doutrinária e jurisprudencial sob a perspectiva de alguns marcos teóricos clássicos e atuais da filosofia do direito que foram considerados relevantes e úteis para uma melhor compreensão e disciplina jurídica dos fenômenos relacionados ao tema da proteção do meio ambiente.