Livro - Lgpd Aplicada - 01ed/21 - Lima/crespo/pinheiro

O ano de 2020 ficará para sempre marcado na História da humanidade por ter sido o ano da pandemia da Covid-19. E, no caso do Brasil, ainda trouxe consigo a entrada em vigor de uma das regulamentações mais importantes dos últimos anos: a Lei 13.709/2018, Lei de Proteção de Dados Pessoais, também conhecida por LGPD.Nesse contexto, esta obra, elaborada por 24 renomados autores, dentre os quais os coordenadores Ana Paula Moraes Canto de Lima, Marcelo Crespo e Patricia Peck Pinheiro, trata das aplicações e desafios da Lei em diferentes setores econômicos: nas empresas, no marketing, nas esferas de serviços ou de produção.É uma importante referência para quem precisa entender, avaliar e executar as melhores práticas de gestão e governança.

Parte 1 - Aplicação da LGPD nas Empresas

Capítulo 1. Lições e boas práticas do setor de tecnologia para todas as organizações: segurança e governança de dados

Capítulo 2. A confidencialidade e a lei geral de proteção de dados

Capítulo 3. Reflexões sobre o uso da inteligência artificial no processo de recrutamento e seleção de colaboradores à luz da lei geral de proteção de dados pessoais brasileira

Capítulo 4. Terceirização do tratamento de dados – a relação entre controlador e operador

Parte 2 - Aplicação da LGPD no Marketing

Capítulo 5. A publicidade digital e a LGPD: insights sobre o modelo de negócios e como proteger dados pessoais

Capítulo 6. Privacidade de dados e business intelligence nas redes sociais: profiling como ato lesivo à luz da lei geral de proteção de dados

Parte 3 - Aplicacação da LGPD no Setor de Serviços

Capítulo 7. A adequação do e-commerce à lei geral de proteção de dados pessoais: como ficar em compliance com as exigências legais

Capítulo 8. A proteção de dados no setor financeiro

Capítulo 9. Desafios de adequação à LGPD em instituições de ensino

Capítulo 10. A proteção de dados pessoais e o direito autoral dos titulares de dados na indústria criativa

Capítulo 11. Proteção de dados pessoais e a indústria do entretenimento: uma análise do uso de pulseiras inteligentes (tecnologia RFID) em eventos e dos desafios práticos inerentes à privacidade

Capítulo 12. A adequação das startups à lei geral de proteção de dados pessoais: desafios e oportunidades

Capítulo 13. A LGPD na saúde: desafios da adequação à LGPD em uma clínica multidisciplinar

Parte 4 - Aplicação da LGPD no Setor de Produção

Capítulo 14. A LGPD e a indústria farmacêutica

Capítulo 15. LGPD no setor automobilístico

Capítulo 16. Dados em automático, crosscheck e confirmar: a LGPD no setor da aviação civil

Capítulo 17. LGPD aplicada ao setor de energia

Ana Paula Moraes Canto de Lima

É Advogada, fundadora do escritório Canto de Lima Advocacia. Professora de pós-graduação em Direito Digital. Presidente da subcomissão de Proteção de Dados da OAB/PE e da Comissão de Crimes Cibernéticos da ABCCRIM, coordenadora do Núcleo de Direito e Tecnologia da ESA/PE, fundadora do Império Jurídico e do curso LGPD Learning, coordenadora e coautora de obras jurídicas.

Marcelo Crespo

É especialista em Direito Digital, Proteção de Dados, Direito Penal e Compliance. É doutor (2012) e mestre (2008) em Direito Penal pela USP e possui especialização, também em Direito Penal, pela Universidade de Salamanca, na Espanha. É Certified Compliance and Ethics Professional – International (CCEP-I) pela Society of Corporate Compliance and Ethics (SCCE). Possui diversos cursos de extensão, como o curso jurídico da Escola de Governança da Internet – EGI (2016) e a International School of Law and Technology (2017 e 2018). Atuou em demandas consultivas e contenciosas, participando de gabinetes de gestão de crises, elaborando risk assessments, elaborando e revisando documentos e implementando programas de Privacy Compliance. Atualmente, é o gestor dos projetos de mapeamento de conformidade com a LGPD no PG Advogados. É o pioneiro no uso da expressão “Compliance Digital”, além de ser entusiasta e evangelista dos pilares de um programa de compliance aliados a aspectos tecnológicos. É palestrante, nacional e internacional, sobre temas relacionados ao Direito Digital e Compliance. Coordena e leciona na maior pós-graduação em Direito Digital e Compliance do país (Damásio Educacional) desde 2015, e é frequentemente convidado para ministrar aulas em diversos cursos de extensão e pós-graduação (FIA, PUC Campinas, INFI/FEBRABAN, Instituto ARC, ESENI).

Patricia Peck Pinheiro

É Advogada especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados e Cibersegurança. Graduada e doutorada pela Universidade de São Paulo, PhD em Direito Internacional. Pesquisadora convidada do Instituto Max Planck de Hamburgo e Munique, e da Universidade de Columbia nos EUA. Professora convidada da Universidade de Coimbra, em Portugal, e da Universidade Central do Chile. Professora convidada de Cibersegurança da Escola de Inteligência do Exército Brasileiro. Presidente da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SP. Advogada Mais Admirada em Propriedade Intelectual por 14 anos consecutivos (2007 a 2020).  Árbitra do Conselho Arbitral do Estado de São Paulo – CAESP. Vice-Presidente Jurídica da Associação Brasileira dos Profissionais e Empresas de Segurança da Informação – ASEGI. Professora e coordenadora de Direito Digital em várias Instituições de Ensino.